Modelos de peticao

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Modelos de peticao

Aumentar imagem Modelo de Petição Intermediária Liquidação de Sentença por Artigos

Modelo de Petição Intermediária Liquidação de Sentença por Artigos

Doc. 8794

Requer, a remessa dos autos ao contador judicial para atualizar o valor já apurado pelo Perito Judicial, a título de anatocismo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Intermediária Locação Nulidade Renúncia Benfeitorias

Modelo de Petição Intermediária Locação Nulidade Renúncia Benfeitorias

Doc. 8797

Aproveita-se a oportunidade para destacar que as benfeitorias realizadas pela Ré devem ser indenizadas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Intermediária Nomeação de Perito

Modelo de Petição Intermediária Nomeação de Perito

Doc. 8810

Vem requerer, que se digne de nomear perito para realizar, mediante perícia, a identificação física da área ocupada - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Intermediária Parcelamento

Modelo de Petição Intermediária Parcelamento

Doc. 8817

Requer a intimação do autor para se manifestar sobre a seguinte proposta de parcelamento da dívida - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Divórcio Dissolução consensual extrajudicial

Modelo de Petição de Divórcio Dissolução consensual extrajudicial

Doc. 9153

Formalizar o divórcio consensual entre as partes estabelecendo as condições acordadas para a dissolução do matrimônio.

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Exceção de Incompetência Territorial

Modelo de Petição de Exceção de Incompetência Territorial

Doc. 9277

Solicita a transferência do processo de inventário para o foro competente, que é o do último domicílio do falecido.

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Assinatura Digital de documentos

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Aumentar imagem Modelo de Defesa em Processo Administrativo do MPT por Atraso no Pagamento de Salários

Modelo de Defesa em Processo Administrativo do MPT por Atraso no Pagamento de Salários

Doc. 9432

Argumentos e evidências p contestar acusação de atraso no pagamento de salário no processo administrativo do Ministério Público do Trabalho.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança de Aluguéis e Indenização por Danos Morais

Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança de Aluguéis e Indenização por Danos Morais

Doc. 9511

Inicia um processo judicial para cobrar aluguéis atrasados e obter indenização por danos morais devido à ocupação indevida de um terreno.

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Ação Previdenciária para Recebimento de Seguro Defeso com Pedido de Indenização

Modelo de Petição de Ação Previdenciária para Recebimento de Seguro Defeso com Pedido de Indenização

Doc. 9550

Requer o pagamento do seguro-defeso e indenização por danos morais ao INSS por negativa indevida do benefício ao pescador artesanal.

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Aumentar imagem Modelo de Ação Cautelar Antecedente de Tutela de Urgência para Prevenção de Negativação Indevida do Nome

Modelo de Ação Cautelar Antecedente de Tutela de Urgência para Prevenção de Negativação Indevida do Nome

Doc. 9551

Requer evitar a negativação indevida do nome do requerente por cobranças de aluguéis já quitados.

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Suscitação de Dúvida Registral ao Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos

Modelo de Petição de Suscitação de Dúvida Registral ao Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos

Doc. 9555

Contesta a recusa de um cartório de registro de imóveis e solicitar a intervenção judicial para a realização do registro pretendido

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Tutela Antecipada Incidental em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Remoção de Vasos em Parapeito de Sacada

Modelo de Petição de Tutela Antecipada Incidental em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Remoção de Vasos em Parapeito de Sacada

Aumentar imagem Modelo de Petição de Tutela Antecipada Incidental em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Remoção de Vasos em Parapeito de Sacada

Modelo de Petição de Tutela Antecipada Incidental em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Remoção de Vasos em Parapeito de Sacada

Doc. 9556

Requer obter uma decisão judicial urgente para a remoção de vasos perigosos de um parapeito de sacada.

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Aumentar imagem Modelo de Defesa de Infração junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA

Modelo de Defesa de Infração junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA

Doc. 9783

Apresenta uma defesa ao CREA para reconsideração da penalidade aplicada devido à ausência de engenheiro responsável na obra.

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Penhora de Bens Imóveis

Modelo de Petição de Penhora de Bens Imóveis

Doc. 10004

Pede ao juiz determinação de penhora sobre bens imóveis do devedor para garantir a satisfação de um crédito reconhecido judicialmente.

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Modelo de Petição de Instauração de Inquérito Judiciário

Doc. 10130

Vem requerer, a instauração de inquérito judiciário para apuração de falta grave de seu empregado - CONFIRA!

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Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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