Você pesquisou: compra e venda obra de artes
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Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride o meio ambiente, mediante ação civil pública.
Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística, mediante ação civil.
Modelo de Petição Averbação de Demolição
Doc. 3781Modelo onde parte requer a averbação da demolição de obra existente na matrícula do imóvel.
Modelo onde autor requer inspeção em imóvel em construção com a finalidade de constatar as reais condições de segurança da obra.
Modelo onde contratam Empreiteira para realização de obra nas partes comuns aos condôminos.
Modelo onde autor contrata uma Editora para publicar seu livro/artigo/texto.
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Modelo onde contratante, com sua casa em fase de pré-cobertura, ajusta com a empresa empreiteira a continuação de sua construção.
Modelo onde autor cede ao licenciado os direitos patrimoniais sobre sua obra de criação intelectual de jornalista.
Modelo onde o objeto do presente contrato é a encomenda de um livro sobre a história do contratante.
Modelo onde autor concede à Editora permissão para publicar e comercializar obra literária, tanto na forma impressa como digital.
Modelo onde empresa faz contratação, estabelecendo que com o cumprimento destes findará o contrato, independentemente de notificação.
Modelo onde autor concede à licenciada o direito de disponibilização na internet, a publicação e comercialização de sua obra, etc.
Modelo onde fotógrafo permite que o licenciado reproduza suas fotos com exclusividade, não podendo ceder, transferir ou sublicenciar a reprodução.
Com fornecimento de mão-de-obra, material e equipamentos e ferramentas.
Modelo alternativo para a contratação de empreiteiro para a construção de uma obra pré determinada.
Modelo onde pessoa contrata um empreiteiro para a construção de um prédio, sendo que os materiais e a mão-de-obra utilizados na construção.
Modelo onde estipula as condições da obra.
Selecionar no mercado nacional candidata o mais de acordo o possível com os parâmetros especificados pela contratante.
