Modelos de comunicado

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Modelos de comunicado

Aumentar imagem Modelo de Comunicado do Sindico sobre autorização de Obra

Modelo de Comunicado do Sindico sobre autorização de Obra

Doc. 1615

Modelo de Carta informando ao Morador que o síndico autoriza a obra de acordo com laudo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Notificação ao Morador sobre o Início da Obra ou Reforma

Modelo de Notificação ao Morador sobre o Início da Obra ou Reforma

Doc. 1617

Modelo onde Síndico explica no comunicado que os cuidados para que a obra não atrapalhe outros moradores - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Notificação sobre paralisação de Obra

Modelo de Notificação sobre paralisação de Obra

Doc. 7632

Notificar e solicitar paralisação da obra que está sendo realizado no interior da unidade residencial.

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Cessão de Uso dos Direitos de Propriedade Intelectual

Modelo de Termo de Cessão de Uso dos Direitos de Propriedade Intelectual

Doc. 2004

Modelo onde cede o direito de uso da propriedade intelectual da obra, Projeto ou Trabalho - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Solicitação de Regularização de Obra Unidade em Condomínio

Modelo de Termo Solicitação de Regularização de Obra Unidade em Condomínio

Doc. 6031

Tem como objetivo comprovar que as obras serão realizadas de forma adequada e atestar não haver riscos. CONFIRA!

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Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
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Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
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Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
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Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
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