Modelo de Notificação ao Morador sobre o Início da Obra ou Reforma

Doc. 1617

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Modelo onde Síndico explica no comunicado que os cuidados para que a obra não atrapalhe outros moradores - CONFIRA!

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Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
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Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
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