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Você pesquisou: como calcular pensao alimenticia na folha de pagamento fiscal fiscal

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Como Calcular Pensa...

Modelos de carta

Aumentar imagem Modelo de Carta de Entrega de Chaves a Locatária

Modelo de Carta de Entrega de Chaves a Locatária

Doc. 9577

Serei fiadora enquanto a locatária permanecer como minha funcionária e ocorrendo a rescisão, considerar-me-ei isenta da fiança - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Oposição a Bem de Família

Modelo de Carta de Oposição a Bem de Família

Doc. 9654

O requerente é credor do instituidor, por dívida contraída antes da instituição, como prova o documento - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta Prestação de Fiança a Pessoa Jurídica de Direito Privado

Modelo de Carta Prestação de Fiança a Pessoa Jurídica de Direito Privado

Doc. 9670

O FIADOR, acima qualificado, assume na melhor forma de direito, a responsabilidade solidária, como principal pagador - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Preposição Preposto para Representar Empresa em fiscalização no trabalho

Modelo de Carta de Preposição Preposto para Representar Empresa em fiscalização no trabalho

Doc. 2463

Modelo onde representante legal pelo presente instrumento de Carta de Preposição, nomeia para a finalidade de representá-lo na fiscalização.

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Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
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Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
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Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
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Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
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Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
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Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
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