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Você pesquisou: carta precatoria execucao fiscal fiscal

918 itens encontrados

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  • Carta Precatoria Ex...

Empresa se compromete a conduzir uma due diligence contábil fiscal para avaliar a situação financeira e fiscal do Cliente.

Modelo onde requerente pleiteia que seja oficiado ao Juízo deprecado para que se proceda com o cumprimento e a devolução da carta.

Requer que proceda à suspensão e posterior devolução da carta à Vara de origem. CONFIRA!

Vem requerer seja oficiado o Juízo deprecado, para que proceda à suspensão e posterior devolução da carta à Vara de origem - CONFIRA!

Requer, seja procedida à suspensão e posterior devolução da carta à Vara de origem, uma vez que o requerido não mais reside na comarca - CONFIRA!

Requerer a juntada do comprovante de depósito para cumprimento da competente carta precatória. CONFIRA!

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Processo do qual foi extraída carta precatória a ser cumprida - CONFIRA!

Existência de erros materiais na carta precatória, agiu em desconformidade com a lei, tendo em vista seu conteúdo - CONFIRA!

Modelo de Ofício concedendo desconto / abatimento ao Cliente: Fatura Duplicata Nota Fiscal Boleto e afins .

Modelo de Petição - Execução contra a Fazenda Pública - Execução Quantia Certa Judicial - Cfe Novo CPC Lei nº 13.105/15

Modelo onde requer que seja o Exequente declarado carecedor das condições da ação de execução por inexequibilidade e inexigibilidade.

Vem requerer, a execução da multa diária e o respectivo mandado de execução - CONFIRA!

Modelo onde coloca em votação a proposta de fundação do Clube, elaboração do estatuto social e posse da Diretoria e Conselho Fiscal.

Modelo de Nota Fiscal para produtos ou prestação de serviços, venda ou locação, manual ou eletrônica - CONFIRA!

Modelo onde todas as atividades do fiscal, além das obrigações previstas em lei, estarão registradas nos contratos e/ou no ato licitatório.

Modelo onde empresa pleiteia a anulação de débito fiscal, uma vez que se operou a decadência para constituição do crédito tributário.

Modelo onde empresa autuada e, portanto, notificada por irregularidade observada por fiscal faz defesa administrativa - Cfe novo CPC

A Requerente ingressou com processo administrativo fiscal, pleiteando a restituição dos valores pagos a título de IPI - CONFIRA!

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