Modelos de peticao
Você pesquisou: carta precatoria execucao fiscal fiscal
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Modelo de Petição Execução de Dano Moral
Doc. 7047Requer a execução, referente aos Danos Morais do Autor - CONFIRA!
Vem requerer, a execução da ré, devendo a ré ser intimada a pagar o valor total a título de danos morais à Autora - CONFIRA!
Como são devedores solidários e o título é líquido e certo, pretende a execução da dívida, contra os dois devedores - CONFIRA!
Contesta e busca a correção do valor de um bem penhorado por considerá-lo desproporcionalmente elevado em relação à dívida em execução.
Visa obter a anulação da execução por vícios processuais ou no título, mesmo após o prazo para embargos ter expirado.
Modelo de Petição Pedido de Carta Guia
Doc. 5660Para fins de liquidação das penas, é necessário que uma segunda Guia referente a Execução Penal seja remetida - CONFIRA!
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Modelo de Petição Carta de Sentença
Doc. 7003O reclamante tem a intenção de proceder a execução do julgado de forma integral com relação à parte da sentença - CONFIRA!
O reclamante tem a intenção de proceder a execução do julgado de forma integral - CONFIRA!
Modelo onde consumidor pede a devolução da diferença de preço pago por cartucho de tinta, pois a qualidade da tinta é inferior a estabelecida na nota fiscal.
Modelo onde contribuinte requer a impugnação da autuação fiscal que sustenta ter havido omissão na receita.
Modelo onde consumidor notifica a empresa pelo não fornecimento de nota na compra de produto, o que configura crime contra a ordem tributária.
Modelo onde requer a decretação de nulidade do lançamento do IPTU, tendo em vista que o valor lançado é muito superior aos índices oficiais de inflação.
Defere a quebra do sigilo bancário, expedindo-se ofício ao Banco.-CONFIRA
Vem a requerente propor a presente medida judicial, a devolução dos valores pagos indevidamente a título de IRPJ - CONFIRA!
Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito fiscal promovida pela Autora - CONFIRA!
Autora foi notificada e autuada pelo fisco municipal sob o pretexto de que não se caracteriza na hipótese da tributação favorecida. CONFIRA!
Até o presente momento a requerida não resgatou a sua dívida e vem negando-se a fazê-lo pelas vias amigáveis - CONFIRA!
O acusado é homem de reduzidíssima instrução, a tal ponto que não conseguia sequer preencher uma nota fiscal - CINFIRA!