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Alimentos

Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Prisão do Alimentante por Descumprimento da Obrigação de Alimentar

Modelo de Petição Pedido de Prisão do Alimentante por Descumprimento da Obrigação de Alimentar

Doc. 7174

Requer que seja decretada a prisão do requerido, se o mesmo não comprovar os pagamentos dos alimentos devidos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição a Obrigação de Prestar Alimentos

Modelo de Petição a Obrigação de Prestar Alimentos

Doc. 7323

Vem requer, o cancelamento da cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade do imóvel - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Oferecimento de Alimentos

Modelo de Petição Ação de Oferecimento de Alimentos

Doc. 7376

Para suprir necessidades de nova residência, o Autor teve de arcar com despesas que, dada a sua condição de aposentado, foram vultosas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta ao Ministério da Agricultura - Liberação de Alimento Transgênico

Modelo de Carta ao Ministério da Agricultura - Liberação de Alimento Transgênico

Doc. 8911

É possível que os alimentos transgênicos (aqueles que sofreram modificação genética), sejam liberados para consumo no país - CONFIRA!

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Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
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