Modelos de peticao

Você pesquisou: agravo instrumento penhora salario

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Agravo Instrumento ...

Modelos de peticao

Aumentar imagem Modelo de Termo de Recurso de Revista Cancelamento de Pena Disciplinar

Modelo de Termo de Recurso de Revista Cancelamento de Pena Disciplinar

Doc. 6288

Requer e espera seja acolhido o presente recurso, com a fixação do valor da causa em dois salários mínimos. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Reintegração de Empregado Estável Após Inquérito

Modelo de Petição Pedido de Reintegração de Empregado Estável Após Inquérito

Doc. 7180

Que seja, ainda, determinado à requerida, que faça o pagamento dos salários relativos ao período de afastamento ilegal - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Reclamação Trabalhista Dano Moral Ofensas

Modelo de Petição Ação Reclamação Trabalhista Dano Moral Ofensas

Doc. 7416

Requer que sejam as reclamadas condenadas ao pagamento dos salários relativos aos meses em que o reclamante prestou serviços - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Aposentadoria de Professora por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais

Modelo de Petição Ação Aposentadoria de Professora por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais

Doc. 7423

Autora, desde já, renuncia expressamente a receber a quaisquer valores superiores a sessenta salários mínimos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Impenhorabilidade

Modelo de Petição de Impenhorabilidade

Doc. 7635

40 salários mínimos, poupança, embargos de terceiros, efeito suspensivo

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Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
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Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
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Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
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Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
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