Você pesquisou: acao de prestacao de contas de inventariante

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Acao De Prestacao D...

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Profissional de Administração de Empresas - Administrador

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Profissional de Administração de Empresas - Administrador

Doc. 492

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Profissional de Administração de Empresas - Administrador . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Reforma da Casa

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Reforma da Casa

Doc. 497

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Reforma da Casa - Residência Imóvel . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Saúde Ocupacional para a Empresa - Medicina do Trabalho

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Saúde Ocupacional para a Empresa - Medicina do Trabalho

Doc. 498

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Saúde Ocupacional para a Empresa - Medicina do Trabalho . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Terraplanagem - Aterro Terreno

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Terraplanagem - Aterro Terreno

Doc. 499

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Terraplanagem - Aterro em Terreno . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais - Aula Ensino Educação

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais - Aula Ensino Educação

Doc. 502

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais - Aula Ensino Educação . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Veterinários - Animais Fazenda Chácara

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Veterinários - Animais Fazenda Chácara

Doc. 504

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Veterinários - Animais Fazenda Chácara. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Voluntariado - Voluntário

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Voluntariado - Voluntário

Doc. 505

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Voluntariado - Voluntário . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços - Modelo para Diversos Segmentos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços - Modelo para Diversos Segmentos

Doc. 506

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços - Modelo para Diversos Segmentos . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Particular de Massagista - Prestação de Serviços de Massagista Desportivo

Modelo de Contrato Particular de Massagista - Prestação de Serviços de Massagista Desportivo

Doc. 681

Modelo de Contrato Particular de Massagista - Prestação de Serviços de Massagista Desportivo . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Resumido Prestação de Serviços Contábeis - Contabilidade - com Resolução CFC 563

Modelo de Contrato Resumido Prestação de Serviços Contábeis - Contabilidade - com Resolução CFC 563

Doc. 684

Modelo de Contrato Resumido Prestação de Serviços Contábeis - Contabilidade - com Resolução CFC 563 de 28 11 1983 NBC - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato TeleTrabalho - Prestação de Serviços Telecomunicação - Telefone

Modelo de Contrato TeleTrabalho - Prestação de Serviços Telecomunicação - Telefone

Doc. 686

Modelo de Contrato TeleTrabalho - Prestação de Serviços Telecomunicação - Telefone . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Acolhimento de Depósito - Banco

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Acolhimento de Depósito - Banco

Doc. 758

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Acolhimento de Depósito - Banco - Confira!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Adesão Referente à Prestação de Serviços - Administração de Cartão de Crédito

Modelo de Contrato de Adesão Referente à Prestação de Serviços - Administração de Cartão de Crédito

Doc. 760

Modelo de Contrato de Adesão Referente à Prestação de Serviços - Administração de Cartão de Crédito - Confira!

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Aumentar imagem Modelo de Recibo Autônomo Diarista - Prestação de Serviço Doméstico

Modelo de Recibo Autônomo Diarista - Prestação de Serviço Doméstico

Doc. 889

Modelo de Recibo Autônomo Diarista - Prestação de Serviços Domésticos - Confira

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Filmagem de Eventos, com Possibilidade de Edição

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Filmagem de Eventos, com Possibilidade de Edição

Doc. 909

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Filmagem de Eventos, com Possibilidade de Edição - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Depósito Transporte e Controle de Documentos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Depósito Transporte e Controle de Documentos

Doc. 927

Modelo de Prestação de serviços de depósito, transporte e guarda de documentos, cfe normas e condições estabelecidas.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços em Comércio Exterior - Importar Veículo

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços em Comércio Exterior - Importar Veículo

Doc. 938

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Consultoria e Assessoria para importação de Veículo do Exterior . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Academia de Ginástica

Doc. 974

Modelo de Contrato de prestação de serviços de academia de ginástica - Atividade Física - Inscrição - Confira!

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Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
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Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
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Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
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