Você pesquisou: acao de prestacao de contas de inventariante

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Acao De Prestacao D...

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Sonegados pelo rito ordinário Ação Ordinária de Arbitramento de Aluguel

Modelo de Petição Ação de Sonegados pelo rito ordinário Ação Ordinária de Arbitramento de Aluguel

Doc. 2652

Modelo de Ação de sonegados pelo rito ordinário ante à omissão de colação de bem relativo à adiantamento de herança - Cfe. novo CPC

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Ação - Adin

Modelo de Petição Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Ação - Adin

Doc. 3250

Modelo onde procurador Geral da República propõe ação declaratória de inconstitucionalidade contra lei editada pelo governo estadual.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Contestação em Ação de Cobrança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Contestação em Ação de Cobrança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3953

Modelo onde requerido contesta a ação, alegando preliminarmente a carência da ação por ilegitimidade de parte.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Corretagem - Prestação de Serviço

Modelo de Contrato de Corretagem - Prestação de Serviço

Doc. 66

Modelo onde há Corretagem na Prestação de Serviços de Viagens. Elaborado para Agências de Viagens e Turismo. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Contábeis - Contabilidade

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Contábeis - Contabilidade

Doc. 286

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Contábeis - Escritório de Contabilidade Contador . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Solicitação de Prestação de Serviço

Modelo de Carta de Solicitação de Prestação de Serviço

Doc. 350

Modelo de Carta de Solicitação de Prestação de Serviço - Proposta de Cliente à Fornecedor - CONFIRA!

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Assinatura Digital de documentos

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Licença - Uso e Prestação de Serviços para Software - Sistemas

Modelo de Contrato de Licença - Uso e Prestação de Serviços para Software - Sistemas

Doc. 452

Modelo de Contrato de Licença - Uso e Prestação de Serviços para Software - Sistemas Informática . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Bolsa Estudos em Curso - Empresa Funcionário

Modelo de Contrato de Prestação de Bolsa Estudos em Curso - Empresa Funcionário

Doc. 471

Modelo de Contrato de Prestação de Bolsa Estudos em Curso - Empregador e Empregado . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Artísticos - Artista e Equipe

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Artísticos - Artista e Equipe

Doc. 479

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Artístico - Artista e Equipe . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria - Presencial ou Online

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria - Presencial ou Online

Doc. 480

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria - Presencial ou Online . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria e Interveniência em Operações de Câmbio - Moeda Dolar Euro

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria e Interveniência em Operações de Câmbio - Moeda Dolar Euro

Doc. 481

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria e Interveniência em Operações de Câmbio - Moeda Dolar Euro - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Técnica Contábil - Contabilidade

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Técnica Contábil - Contabilidade

Doc. 482

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Técnica Contábil - Contabilidade . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Cobrança - Cobrador - Forma Pacífica ou Judicial

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Cobrança - Cobrador - Forma Pacífica ou Judicial

Doc. 483

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Cobrança - Cobrador - Forma Pacífica ou Judicial . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Técnica - Consultor

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Técnica - Consultor

Doc. 484

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Técnica - Consultor . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Corretagem Imobiliária - Venda de Imóveis

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Corretagem Imobiliária - Venda de Imóveis

Doc. 485

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Corretor Imobiliário - Venda de Imóveis . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Ensino em Informática - Curso

Doc. 487

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Ensino em Informática - Curso . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Ensino Língua Estrangeira - Aula Idioma Inglês Espanhol e Outras

Doc. 488

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Ensino Língua Estrangeira - Aula Idioma Inglês Espanhol e Outras.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Personal Trainer

Doc. 491

Modelo de prestação dos serviços de personal training, consistindo em atividades físicas, levando em consideração as condições físicas avaliadas.

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Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
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Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).