Você pesquisou: acao de despejo

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Acao De Despejo

Aumentar imagem Modelo de Notificação Extrajudicial de Despejo

Modelo de Notificação Extrajudicial de Despejo

Doc. 6473

Proprietário do referido imóvel, requer que o réu desocupe o seu imóvel no prazo determinado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ausência da Autora sem Culpa

Modelo de Petição Ausência da Autora sem Culpa

Doc. 6987

Requer a renovação da diligência e se necessária a expedição de novo mandado de despejo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Baixa Definitiva

Modelo de Petição Baixa Definitiva

Doc. 6996

Vem requerer a baixa definitiva do presente processo, tendo em vista que foi julgado procedente o pedido de despejo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Despejo em Virtude da Alienação do Imóvel Durante a Locação - NOVO CPC

Modelo de Petição Despejo em Virtude da Alienação do Imóvel Durante a Locação - NOVO CPC

Doc. 7220

Como não convém manter a locação, a autora notificou tempestivamente o réu, para que desocupasse o imóvel - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Despejo nas Locações Residenciais por Contrato Ininterrupto Denúncia Vazia - NOVO CPC

Modelo de Petição Despejo nas Locações Residenciais por Contrato Ininterrupto Denúncia Vazia - NOVO CPC

Doc. 7221

Autora, não quer manter a locação, notificou o réu no último dia, para que desocupasse o imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Execução Provisória do Despejo - NOVO CPC

Doc. 7228

Requer a autora, assim, seja lavrado o respectivo termo de caução para que produza os efeitos legais - CONFIRA!

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Assinatura Digital de documentos

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Aumentar imagem Modelo de Notificação Exigindo Novo Fiador em Razão da Exoneração pela Sub-Rogação Leal do Locatário Original

Modelo de Notificação Exigindo Novo Fiador em Razão da Exoneração pela Sub-Rogação Leal do Locatário Original

Doc. 7262

Sirvo-me da presente para, nos termos, da mesma lei, notificá-la para substituir a garantia, sob pena de infração legal e consequente despejo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Intermediária Baixa Definitiva

Modelo de Petição Intermediária Baixa Definitiva

Doc. 8623

Vem requerer a baixa definitiva do presente processo, tendo em vista que foi julgado procedente o pedido de despejo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Sonegados pelo rito ordinário Ação Ordinária de Arbitramento de Aluguel

Modelo de Petição Ação de Sonegados pelo rito ordinário Ação Ordinária de Arbitramento de Aluguel

Doc. 2652

Modelo de Ação de sonegados pelo rito ordinário ante à omissão de colação de bem relativo à adiantamento de herança - Cfe. novo CPC

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Ação - Adin

Modelo de Petição Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Ação - Adin

Doc. 3250

Modelo onde procurador Geral da República propõe ação declaratória de inconstitucionalidade contra lei editada pelo governo estadual.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Contestação em Ação de Cobrança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Contestação em Ação de Cobrança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3953

Modelo onde requerido contesta a ação, alegando preliminarmente a carência da ação por ilegitimidade de parte.

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Aumentar imagem Modelo de Processo da Qualidade - Formulário RAC - Relatório de Ação Corretiva

Modelo de Processo da Qualidade - Formulário RAC - Relatório de Ação Corretiva

Doc. 322

Modelo de Processo da Qualidade - Formulário RAC - Relatório de Ação Corretiva . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Tutores Nomeação Curador Especial - Ação de Adoção Pretendem Ajuizar

Modelo de Petição Tutores Nomeação Curador Especial - Ação de Adoção Pretendem Ajuizar

Doc. 610

Modelo de Petição Tutores Nomeação Curador Especial - Ação de Adoção Pretendem Ajuizar . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ação Monitória - Inicial - Título Extrajudicial - Cheque

Modelo de Ação Monitória - Inicial - Título Extrajudicial - Cheque

Doc. 757

Modelo de Ação Monitória - Inicial - Título Extrajudicial - Cheque - Confira!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Compra e Venda de Ações Bancárias - Ação Bancária - Banco

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Ações Bancárias - Ação Bancária - Banco

Doc. 766

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Ações Bancárias - Ação Bancária - Banco - Confira!

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Aumentar imagem Modelo de Ação Civil Pública - Deverá Seguir os Requisitos do Artigo 282 do Código de Processo Civil

Modelo de Ação Civil Pública - Deverá Seguir os Requisitos do Artigo 282 do Código de Processo Civil

Doc. 945

Modelo de Petição para Ação Civil Pública - Deverá Seguir os Requisitos do Artigo 282 do Código de Processo Civil - Confira!

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Aumentar imagem Modelo de Ação de Usucapião Especial Coletiva - Urbano - Imóvel - Conforme Novo CPC

Modelo de Ação de Usucapião Especial Coletiva - Urbano - Imóvel - Conforme Novo CPC

Doc. 946

Modelo de Petição para Ação de Usucapião Especial Coletiva - Urbano - Imóvel - Conforme novo CPC - Confira!

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Aumentar imagem Modelo de Ação de Inventário por Arrolamento - Bens Móveis e Imóveis a serem Incluídos no Inventário

Modelo de Ação de Inventário por Arrolamento - Bens Móveis e Imóveis a serem Incluídos no Inventário

Doc. 954

Modelo de Petição para Ação de Processo de Inventário Simplificado, sendo Admitido nas Hipóteses de os Herdeiros serem Capazes.

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).