Você pesquisou: acao de despejo

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Acao De Despejo

Aumentar imagem Modelo de Petição Contestação de Ação de Despejo por Falta de Pagamento

Modelo de Petição Contestação de Ação de Despejo por Falta de Pagamento

Doc. 5166

O Autor alega que o Réu está inadimplente com suas obrigações locatárias - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Contestação de Ação de Despejo para Uso Próprio

Modelo de Petição Contestação de Ação de Despejo para Uso Próprio

Doc. 5221

Locatário requer a concessão do prazo de 6 (seis) meses, para desocupação do imóvel - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Despejo para Realização de Obras para Melhoria do Imóvel

Modelo de Petição Ação de Despejo para Realização de Obras para Melhoria do Imóvel

Doc. 5228

Pleiteia a desocupação do imóvel pelo Locatário, para realizar obras de manutenção e ampliação no imóvel locado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com Cobrança dos Encargos Locatícios

Modelo de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com Cobrança dos Encargos Locatícios

Doc. 5230

Pleiteia a desocupação do imóvel locado e o pagamento os débitos locatícios, devidos pelos Réus Locatários - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Despejo, por não Apresentação de Novo Fiador

Modelo de Petição Ação de Despejo, por não Apresentação de Novo Fiador

Doc. 5604

Requer a concessão de desocupação liminar, no prazo de quinze dias - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Despejo Pedido de Purgação da Mora

Modelo de Termo de Ação de Despejo Pedido de Purgação da Mora

Doc. 6300

O autor passou a pressionar indevidamente o réu a parar com a parte de serralheria. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Despejo Por quem é Proprietário

Modelo de Petição Ação de Despejo Por quem é Proprietário

Doc. 6518

Ao Requerente não convém a continuidade do contrato de locação, pois necessita do imóvel do qual é o proprietário - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Despejo na Locação não Residencial com Pedido de Liminar - NOVO CPC

Modelo de Petição Ação de Despejo na Locação não Residencial com Pedido de Liminar - NOVO CPC

Doc. 7207

Autora, pediu para que a locadora, desocupasse o imóvel no prazo que já decorreu e a locadora, não atendeu o pedido do aviso - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Despejo para Demolição ou Edificação Licenciada - NOVO CPC

Modelo de Petição Ação de Despejo para Demolição ou Edificação Licenciada - NOVO CPC

Doc. 7208

A autora, necessita do imóvel para poder fazer a realização das obras - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo por Cessão da Locação em Razão da Cessão das Quotas Sociais - NOVO CPC

Doc. 7209

o autor desde já, manifesta interesse em auto composição, aguardando a designação de audiência de conciliação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento com Pedido de Desocupação Liminar na Hipótese de Ausência de Garantias - NOVO CPC

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Modelo de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento com Pedido de Desocupação Liminar na Hipótese de Ausência de Garantias - NOVO CPC

Doc. 7211

Ocorre que o réu não paga aluguéis e encargos, sendo que os encargos (IPTU e despesas condominiais) não são por ele pagos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com Cobrança de Aluguéis Somente Contra o Locatário - NOVO CPC

Modelo de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com Cobrança de Aluguéis Somente Contra o Locatário - NOVO CPC

Doc. 7212

O autor locou ao réu, para fins residenciais, mediante contrato escrito, cabendo ainda, ao locatário, o pagamento dos encargos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com Cobrança em Face do Fiador - NOVO CPC

Modelo de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com Cobrança em Face do Fiador - NOVO CPC

Doc. 7214

Requer condenar locatário-réu e fiadores-réus, solidariamente, no pagamento do débito composto pelos alugueres e encargos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Notificação para Ação de Despejo de Imóvel Residencial

Modelo de Notificação para Ação de Despejo de Imóvel Residencial

Doc. 7263

O prazo de locação já se encerrou, e não convindo manter locação, sirvo-me da presente para denunciá-la - CONFIRA!

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Modelo de Notificação para Ação de Despejo em Virtude da Extinção do Usufruto ou Fideicomisso

Doc. 7265

Antigo nu-proprietário do imóvel, que foi locado pelo usufrutuário falecido, providenciou o cancelamento do usufruto - CONFIRA!

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Modelo de Notificação para Ação de Despejo Referente à Locação Anterior à Lei 8.245

Doc. 7266

Autor, não convindo manter a locação, sirvo-me da presente para denunciá-la - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo de Imóvel Rural - Arrendamento

Doc. 7354

Demandante é proprietário do imóvel em que reside o Demandado, tendo dado em arrendamento ao mesmo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo para Realização de Obra Voluntária

Doc. 7355

A requerente necessita do imóvel para demolição, obra e edificação parcial, com aumento de área superior - CONFIRA!

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
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Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
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Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
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