Você pesquisou: acao autorizacao judicial para viagem de menor ao exterior
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Modelo de Autorização para Passaporte
Doc. 8859Vem requerer, passaporte em nome do meu filho(a) menor de idade - CONFIRA!
Modelo onde concede ao menor plena capacidade jurídica antes da idade legal, tornando possível ao emancipado exercer atos civis.
Modelo onde casal que vem cuidando de menor abandonado por sua genitora, requer a guarda deste menor, em razão da grande afeição desenvolvida.
Modelo onde pai pede guarda sobre o filho menor, que se encontra sob a guarda de sua genitora - Cfe novo CPC
Modelo onde mãe requer a modificação do regime, pois toda vez que o pai vai visitar o menor, ele está sob os efeitos de entorpecentes.
Modelo onde pai pede a guarda do filho menor e oferece alimentos a sua genitora.
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Modelo onde a autoridade judiciária designará audiência de apresentação do menor, decidindo sobre a decretação da internação.
Modelo onde casal que vem cuidando de menor abandonado por sua genitora, requer a guarda do mesmo, em razão da grande afeição desenvolvida.
Modelo onde pai pede a regulamentação dos horários em relação a seu filho, tendo em vista que a mãe do menor não deixa o Requerente exercer seu direito.
Concessão de Benefício Assistencial ao Menor Portador de Deficiência - CONFIRA!
Vem provar o depósito dos alimentos na conta do Menor - CONFIRA!
Vem informar que por motivo de doença a representante legal do menor não poderá comparecer à audiência. CONFIRA!
Vem requerer a ADOÇÃO do menor, pelos motivos de fato e de direito que a seguir passam a expor - CONFIRA!
Menor representado por sua mãe, pleiteia a concessão de alvará para anuir na venda de imóvel de seus avós para seu tio - CONFIRA!
Modelo de pedido de autorização para alienação de bem gravado em virtude de fazer parte da herança do falecido - Cfe. novo CPC
Modelo de autorização onde Dono / proprietário autoriza uso do Jazigo / sepultura por outra pessoa - CONFIRA!
Modelo onde formaliza autorização com o Dono proprietário para garantir uso da imagem de imóvel objeto ou qualquer outro bem identificável.
Vem requerer a autorização para que seja efetuado o Levantamento topográfico pela empresa credenciada.