Você pesquisou: acao incidental de anulacao de arrematacao de imovel rural
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Modelo onde proprietário rural notifica arrendatário da rescisão contratual, por ele não ter cumprido com o estabelecido no contrato referente ao pagamento.
Modelo de Contrato de Trabalho Rural
Doc. 4323Modelo onde empresa contrata empregado por tempo indeterminado, para exercer atividades rurais.
Modelo de Contrato Cessão de Utilidade
Doc. 4354Modelo onde empresa rural ou fazenda cede ao seu empregado, para seu uso e de sua família, moradia e uma área.
Modelo onde empreiteiro compromete-se a realizar os serviços da fazenda do contratante com boa qualidade e sob sua responsabilidade.
Modelo onde arrendador estabelece as condições de uso das glebas de terra, que serão arrendadas exclusivamente para exploração.
Empregado, declara que exercerá qualquer outra atividade compatível com suas condições pessoais - CONFIRA!
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O Empregado é contratado para trabalhar na lavoura, podendo inclusive executar outros trabalhos para os quais for convocado - CONFIRA!
Requer que o INSS conceda o benefício de salário-maternidade definitivamente e pagar as prestações vencidas - CONFIRA!
Modelo de Contrato de Locação de Pastos
Doc. 5726O Locador, loca alguns pastos da propriedade Rural ao Locatário - CONFIRA!
Modelo de Contrato de Comissão Rural
Doc. 5759Produtora e beneficiadora de arroz em grão, consignará à COMISSÁRIA a produção de arroz - CONFIRA!
Modelo de Contrato Rural Genérico
Doc. 5770O parceiro proprietário entrega, neste ato, ao parceiro pensador os animais para que ele trate e cuide dos animais - CONFIRA!
O Autor não concorda com a peça contestatória por ser eivada de vícios e truculências. CONFIRA!
Atualmente o requerente precisa justificar o período de trabalho rural para efeitos de aposentadoria junto à Previdência Social - CONFIRA!
Modelo de Petição Salário Maternidade
Doc. 7429A autora comprovadamente exerceu atividade rural, o que lhe credencia para o recebimento do benefício como segurada especial - CONFIRA!
Se a apelada, não pode voltar ao exercício da antiga profissão de trabalhadora rural, deve ser desde logo aposentada por invalidez - CONFIRA!
Apresenta justificativas amparadas por legislação atual para a não adesão do produtor rural às exigências propostas pela Secretaria.
Confirma a constatação de uso consolidado da propriedade rural em questão, de acordo com o artigo 35 da Instrução Normativa Sema nº 03/2022.
As partes estabelecem que a administração das áreas em comum será efetuada com cada parte exercendo todos os poderes inerentes - CONFIRA!
