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15 junho

STJ Confirma Validade de Perícia por Médico Clínico em Caso de Erro Médico e Concede Pensão a Pais de Recém-Nascido Falecido O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a perícia realizada por médico clínico geral é válida, mesmo em casos que demandam conhecimento especializado em ginecologia e obstetrícia, desd...

15 junho

STJ Define Limites para Georreferenciamento de Imóveis Rurais e Validade de Matrículas Individuais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ausência de georreferenciamento da totalidade do imóvel rural não implica na nulidade automática do registro de transferência já efetivado em ...

15 junho

STJ Reafirma Necessidade de Comprovação de Recebimento de Notificação Extrajudicial por E-mail em Ação de Busca e Apreensão O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em ações de busca e apreensão fundamentadas em contratos de alienação fiduciária, é possível a notificação extrajudicial do devedor fiducia...

12 junho

STJ Mantém Responsabilidade de Empresa por Acidente de Trabalho Mesmo com Contribuição ao SAT O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a contribuição ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) não exime a empresa da responsabilidade por acidentes de trabalho. A decisão foi proferida ...

12 junho

STJ Reconhece Divórcio Post Mortem e Legitimidade de Herdeiros para Prosseguir com Ação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela possibilidade de decretação do divórcio após o falecimento de um dos cônjuges durante a tramitação da ação, reconhecendo a legitimidade dos ...

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Você pesquisou: declaracao de abandono de imovel

1.092 itens encontrados

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Declaracao De Abando...

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Serviços Gerais

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Serviços Gerais

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Serviços Gerais

Doc. 9949

Tem como OBJETO, a locação de serviços gerais de limpeza, conservação e higienização do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Manutenção de Elevador

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Manutenção de Elevador

Doc. 9958

contrato tem como OBJETO, a manutenção realizada pela CONTRATADA, nos elevadores existentes no imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Reforma de Imóvel

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Reforma de Imóvel

Doc. 10002

As informações quanto às características e emprego dos serviços são de responsabilidade do tomador do serviço - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Reforma de Imóvel por Empreitada

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Reforma de Imóvel por Empreitada

Doc. 10003

É objeto do presente contrato a prestação dos serviços de emassamento e pintura de paredes - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Reforma de Imóvel Residencial

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Reforma de Imóvel Residencial

Doc. 10005

Tem como OBJETO, a prestação, pelo CONTRATADO, dos serviços relativos à reforma da residência do CONTRATANTE - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Reforma e Substituição de Instalação Elétrica em Imóvel

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Reforma e Substituição de Instalação Elétrica em Imóvel

Doc. 10007

O contrato tem por objeto trabalhos de reforma e de substituição da instalação elétrica - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Bilingue de Locação Comercial

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Modelo de Contrato Bilingue de Locação Comercial

Doc. 10151

Estabelece termos e condições p ocupar e utilizar o imóvel comercial do locador com direitos e obrigações das partes. Inglês e Português.

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Modelo de Prestação de Fiança

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Modelo de Prestação de Fiança

Doc. 10156

Como fiadores e principais pagadores, responsabilizamo-nos pelos alugueres do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Rescisão Contratual

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Modelo de Contrato de Rescisão Contratual

Doc. 10196

Fica rescindido o presente contrato do imóvel Restaurante e equipamentos da cozinha e tudo o que se estipula em suas cláusulas - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo

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Modelo de Petição de Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo

Doc. 10222

Solicita revisão de decisão interlocutória p autorizar venda de imóvel necessário ao pagamento de impostos e despesas processuais no inventário.

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Modelo de Contrato de promessa de compra e venda com cláusula de arras confirmatórias

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Modelo de Contrato de promessa de compra e venda com cláusula de arras confirmatórias

Doc. 10224

Formaliza a promessa de compra e venda de um imóvel com alienação fiduciária pela Caixa Econômica Federal e arras confirmatórias.

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Modelo de Contrato de Permuta de Bens Móveis e Imóveis

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Modelo de Contrato de Permuta de Bens Móveis e Imóveis

Doc. 9108

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Permuta de Bem Móvel por Imóvel1 - CONFIRA!

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