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Modelo de Declaração de Não Inclusão ao PAT pelo funcionário - Programa de Alimentação ao Trabalhador . CONFIRA!
Modelo de Declaração Homonímia - Idêntico - Igual - Finalidade de eximir-se de responsabilidade por propriedade aparente.
Modelo de Declaração Pessoal e Profissional sobre sua conduta até presente data - CONFIRA!
Modelo onde impõe-se o não conhecimento dos embargos de declaração por não haver omissão, contradição ou obscuridade no Acordão proferido.
Modelo onde pessoa jurídica apresenta declaração informando que a venda de determinada unidade predial foi feita fora do PMCMV.
Modelo em cumprimento a Lei nº 12.007/09, onde pessoa jurídica prestadora de serviços emite ao consumidor a declaração.
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Requerer a juntada do instrumento procuratório e declaração de hipossuficiência - CONFIRA!
Requer o acolhimento dos presentes Embargos de Declaração, com efeitos modificativos - CONFIRA!
Declaração para dizer que as informações são verdadeiras. CONFIRA!
Quando for proprietário ou autônomo, a declaração poderá ser assinada pelo Contador - CONFIRA!
Declaro, ter conhecimento de que a omissão de informação ou a declaração falsa no presente documento, sujeitar-me-á à ação criminal - CONFIRA!
A presente declaração é emitida em razão de não ter sido concedida à devida quitação, na época própria, a cada concessão mensal - CONFIRA!
Modelo de Declaração PJ Completa afirmando que é enquadrada no Regime SIMPLES, que é imune ao IR e atende requisitos estabelecidos - CONFIRA!
Modelo de Declaração de Trabalho - Autônomo - Diarista - Declara que não possui vínculo Empregatício e que trabalha para demais pessoas - CONFIRA!
Modelo de Declaração do Contador detalhada de despesas como vestuário, alimentação, estadia, etc. - Para Contabilidade - CONFIRA!
Modelo de Termo de Declaração deve obrigatoriamente ser Enviada ao Órgão Controlador Estadual - CONFIRA!
Modelo de Declaração de Comparecimento em Reunião de Pais e Educadores ou outros. Para Escolas, Colégios, Faculdades, etc - CONFIRA!
Modelo de Ofício informando que o declarante não tem Renda mínima para a declaração de IR - Isento - CONFIRA!
