Você pesquisou: acao anulatoria consolidacao de propriedade em nome da credora_fiscal
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Modelo onde deseja a anulação de cartão de crédito, pois configurada prática abusiva pela ré, que ainda cobrou a anuidade do referido cartão.
Modelo onde empresa pleiteia a anulação de débito fiscal, uma vez que se operou a decadência para constituição do crédito tributário.
Modelo onde empresa visa anular cobrança de ISS pelo Município, pois já paga ICMS sobre o serviço de comunicação prestado - Cfe novo CPC
Modelo onde autor requer a sustação do protesto que foi apresentado de má-fé pelo requerido, vez que a mercadoria não foi entregue.
Modelo onde autor deseja a anulação de cartão, pois configurada prática abusiva pela ré, que ainda cobrou a anuidade do referido cartão do requerente.
Modelo de Processo da Qualidade - Termo de Confidencialidade confiabilidade Pessoal, Propriedade Intelectual do Cliente . CONFIRA!
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Modelo de Contrato de Arrendamento de Propriedade Rural para Exploração Agrícola - Agricultura . CONFIRA!
Modelo que representa em atividade de arrendar ou meiar terras de propriedade do Outorgante - CONFIRA!
Modelo onde cede o direito de uso da propriedade intelectual da obra, Projeto ou Trabalho - CONFIRA!
Modelo onde instituições estabelecem as condições sobre propriedade intelectual de que são titulares na tecnologia.
Ter o mesmo vendido terrenos que não eram de sua propriedade falsificando títulos de propriedade - CONFIRA!
Estabelece a divisão da propriedade e uso de duas casas situadas no mesmo terreno, bem como as responsabilidades e direitos de cada parte.
O presente tem como OBJETO, a cessão de servidão de passagem no imóvel de propriedade do SERVIENTE - CONFIRA!
Formaliza doação da propriedade c reserva de usufruto vitalício a familiar c reversão automática após o falecimento do beneficiário.
Modelo de Declaração Homonímia - Idêntico - Igual - Finalidade de eximir-se de responsabilidade por propriedade aparente.
Modelo de Instrumento Particular de Compromisso que transfere o nome do Dono da propriedade - CONFIRA!
Modelo de Declaração de Posse de Imóvel
Doc. 2248Modelo onde declara ser detentor da posse do imóvel em que reside apesar de não ter titulo de propriedade oficial em seu nome.
Modelo onde o nome de sua genitora seja utilizado, perpetuamente, para designar a Escola sua autorização - Confira!