Relação dos Modelos de Documentos
9.808 itens encontrados
Pede-se rescisão do contrato celebrado em razão do inadimplemento das obrigações convencionadas - CONFIRA!
Requer certidão a órgão público, a fim de comprovar o alegado na inicial/contestação - CONFIRA!
Pede-se que a citação seja efetuada por intermédio do sistema de cadastro de processos em autos eletrônicos - CONFIRA!
Proposta de terceiro, para o arrendamento do imóvel rural arrendado a Vossa Senhoria - CONFIRA!
Na qualidade de arrendatário, se manifesta pelo o desejo de locá-lo, apresentando sua proposta - CONFIRA!
Proprietário requer a procedência da ação de oposição, afastando o direito reivindicado pelos opostos - CONFIRA!
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Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito fiscal promovida pela Autora - CONFIRA!
Requerente requer a retirada imediata do conteúdo ilegal e/ou ofensivo do serviço onde o material está hospedado - CONFIRA!
Locatário declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado pelo proprietário - CONFIRA!
Pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso especial - CONFIRA!
O agravo foi improvido pelo Tribunal tendo em vista que o Agravado não logrou êxito - CONFIRA!
Cabe a este juízo a aplicação da lei posterior que, de qualquer modo, beneficie o condenado - CONFIRA!
Juiz determina a expedição do mandado de busca domiciliar - CONFIRA!
O Requerente faz jus à concessão da liberdade provisória, sem fiança - CONFIRA!
Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!
Réu processado, apresentou defesa prévia, arrolando testemunha - CONFIRA!
Acusado é absolvido de crime - CONFIRA!
Sentenciado, pretendendo ser beneficiado pela comutação, concedida por decreto do Presidente da República na época do Natal - CONFIRA!
