Você pesquisou: declaracao de abandono de imovel
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Modelo onde ao final aguarda a procedência da ação, com a consequente declaração de que o Requerente não é o pai biológico do Requerido.
Modelo onde autoriza a realizar homenagem e a usar nome e imagem durante o evento, conforme pré acordado.
Modelo onde declara se tem ou não vontade de traduzir ou adaptar seu nome original a língua portuguesa para nacionalização.
Modelo onde declara necessitar do transporte, horário e gastos para se deslocar até a instituição de ensino e da instituição de ensino.
Modelo onde empregado requer a declaração da exata data em que foi admitido pela reclamada, uma vez que há divergência entre as partes.
Modelo onde maior de Idade requer declaração de que o réu é seu pai, com realização de exame de DNA.
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Modelo onde vem reconhecer como seu (sua) filho (a) conforme descrito nesse termo - declaração. Assinado pelo pai com acordo assinatura pela mãe.
Modelo onde se responsabiliza por alojamento alimentação e assistência médica e hospitalar do convidado que vem residir por um período.
Modelo de Auto Declaração Étnico Racial
Doc. 3057Modelo onde declaro para o fim específico de atender aos itens do Termo de Adesão do edital do Processo Seletivo, que sou raça conforme descrito.
Modelo de Declaração de Herdeiros
Doc. 3073Modelo onde os únicos herdeiros legais e beneficiários, cedem e transferem, os seus direitos e obrigações inerentes ao seguro de vida.
Modelo de declaração de inconstitucionalidade de norma penal prejudicial ao réu deve retroagir para alcançar condenados - Cfe novo CPC
Modelo onde excipiente requer seja reconhecida a ilegitimidade de parte do Ministério Público, com a consequente declaração de nulidade da demanda.
Modelo onde requerente pleiteia a declaração da averbação de sua atividade trabalhista e a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição.
Modelo onde declara sob as penas das Leis Civil e Penal que exerço a função na propriedade situada no endereço, conforme descrito.
Modelo de Petição - Deserção
Doc. 3235Modelo onde apelado requer a declaração da deserção da apelação pelo não pagamento do preparo pelo apelante - Cfe novo CPC.
Modelo onde requerem os Réus sejam acolhidas as preliminares de extinção do processo com declaração de ilegitimidade passiva - Cfe novo CPC
Modelo onde requerentes pleiteiam a declaração da aquisição da propriedade pela usucapião especial urbana.
Modelo onde autor pretende a declaração da inconstitucionalidade da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública, e a condenação do Réu - Cfe novo CPC
