Modelos de peticao
Você pesquisou: acao anulatoria de clausula de regimento interno que cobra apenas 30 de construtora
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Autor deseja adotar o filho de sua esposa para poder assumir, formalmente, o que de fato já ocorre no lar conjugal - CONFIRA!
Requer a regularização de seu registro civil, que possui apenas o nome do pai - CONFIRA!
Requerente tem sua entrada em casa proibida pela Requerida, tendo sido autorizado apenas a levar algumas roupas - CONFIRA!
A requerente tem a guarda e responsabilidade da menor apenas de fato e não de direito, querendo então regularizar a situação - CONFIRA!
Modelo onde deseja a anulação de cartão de crédito, pois configurada prática abusiva pela ré, que ainda cobrou a anuidade do referido cartão.
Modelo onde empresa pleiteia a anulação de débito fiscal, uma vez que se operou a decadência para constituição do crédito tributário.
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Modelo onde empresa visa anular cobrança de ISS pelo Município, pois já paga ICMS sobre o serviço de comunicação prestado - Cfe novo CPC
Modelo onde autor requer a sustação do protesto que foi apresentado de má-fé pelo requerido, vez que a mercadoria não foi entregue.
Modelo onde autor deseja a anulação de cartão, pois configurada prática abusiva pela ré, que ainda cobrou a anuidade do referido cartão do requerente.
O Requerente promoveu contra o Requerido a Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual Cumulada - CONFIRA!
Modelo onde autor pede que seja declarada a inexistência de relação jurídica com a segunda Requerida, por ter contratado apenas com a primeira Requerida.
Modelo onde única herdeira, tendo o de cujus deixado apenas um automóvel. Sendo desnecessário abrir inventário, requer alvará para vender o bem.
Modelo onde autor atrasou apenas a última prestação do plano de saúde, que lhe negou o pagamento de cirurgia necessária.
Modelo onde, embora trabalhasse das 22h00 às 06h00, a ré efetuava o pagamento do horário entre 05h00 e 06h00 apenas como extra.
Modelo onde parte solicita cindibilidade do registro para que se proceda ao ato com relação apenas à um de seus imóveis.
Modelo onde falecido deixou apenas a viúva meeira e filhos maiores e capazes, que requerem o inventário do único bem hereditário.
Modelo onde requerente foi impedido de adquirir produtos no estabelecimento da ré apenas por sua aparência humilde.
Posse foi proposta por apenas um dos proprietários do imóvel, o requerente pleiteia seu ingresso como assistente litisconsorcial - CONFIRA!
