Modelos de peticao
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Modelo onde por conta da morte da mãe, os filhos ficaram com o pai, que é visto espancando-os. Assim, o tio a guarda dos menores.
Modelo onde pai pede a destituição do poder da mãe de seu filho e a sua nomeação ao encargo da guarda, para representá-lo a vida civil.
Modelo onde pai pede guarda sobre o filho menor, que se encontra sob a guarda de sua genitora - Cfe novo CPC
Modelo de declaração de inconstitucionalidade de norma penal prejudicial ao réu deve retroagir para alcançar condenados - Cfe novo CPC
Modelo onde agravante pretende reformar a decisão do Juiz que indeferiu seu pedido de progressão, do regime fechado para o semiaberto - Cfe novo CPC
Modelo onde condenado por prática de crime hediondo requer benefício de progressão do regime da pena - Cfe novo CPC
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Modelo onde autor deseja o reconhecimento da validade do documento de compra e venda realizado com o Requerido.
Modelo onde autor pede que seja declarada a inexistência de relação jurídica com a segunda Requerida, por ter contratado apenas com a primeira Requerida.
Modelo onde empresa recorre de decisão que a excluiu de procedimento licitatório em virtude de capacidade técnica não atendida - Cfe novo CPC
Modelo onde analisa a proposta, os documentos e a satisfação dos requisitos legais para a contratação direta, dispensando-se o procedimento licitatório - Cfe novo CPC
Modelo onde autor pede a condenação do réu no pagamento de indenização pelos danos materiais sofridos, pois empresa não empregou a vigilância.
Modelo onde Consumidor pede indenização ao comerciante pelo prejuízos causados pelo produto com vício - Cfe novo CPC
Modelo onde requerente pleiteia indenização, pois comprou uma impressora para exercer sua atividade e o fabricante não produz mais cartuchos de tinta.
Modelo onde consumidor pede a devolução da diferença de preço pago por cartucho de tinta, pois a qualidade da tinta é inferior a estabelecida na nota fiscal.
Modelo onde consumidor pede que o fabricante substitua produto que foi vendido defeituoso - Cfe novo CPC
Modelo onde comerciante deseja reaver do fabricante os valores reembolsados em indenização ao consumidor pela venda de produto estragado.
Modelo onde consumidor notifica comerciante de seu arrependimento na compra de produto adquirido fora do estabelecimento comercial - Cfe novo CPC
Modelo onde embargante requer a indenização pelas benfeitorias necessárias realizadas no imóvel do embargado, sob pena de reter o bem até o pagamento.
