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18 junho

STJ Define Critérios para Crédito Presumido de PIS/COFINS em Aquisições de Insumos pela Agroindústria O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o crédito presumido de PIS/COFINS para a agroindústria deve ser calculado com base na natureza da mercadoria produzida ou comercializada, e não na ...

18 junho

STJ Confirma Competência Territorial em Ação de Produção Antecipada de Prova O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a ação de produção antecipada de prova deve ser processada no foro onde está localizado o objeto a ser periciado, mesmo que haja cláusula de e...

18 junho

STJ Reafirma Aplicação do Princípio da Consunção e Nega Indulto em Caso de Uso de Documento Falso O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos de conflito entre os crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso, prevalece o uso de documento falso como crime-fim, aplicando-...

18 junho

STJ Confirma Direito de Sub-Rogação a Codevedor Solidário que Quitou Dívida Integralmente O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o codevedor solidário que adimpliu integralmente a dívida pode se sub-rogar nos direitos do credor original, assumindo o polo ativo da execução do...

15 junho

STJ Confirma Validade de Perícia por Médico Clínico em Caso de Erro Médico e Concede Pensão a Pais de Recém-Nascido Falecido O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a perícia realizada por médico clínico geral é válida, mesmo em casos que demandam conhecimento especializado em ginecologia e obstetrícia, desd...

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Modelos de diverso

Você pesquisou: 2 via contrato de locacao para bar ou lanchonete fiscal

96 itens encontrados

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2 Via Contrato De Lo...

Modelos de diverso

Aumentar imagem Modelo de Protocolo justificativo de cisão total

Modelo de Protocolo justificativo de cisão total

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Modelo de Protocolo justificativo de cisão total

Doc. 8769

Formaliza e justifica a divisão total de uma empresa, estabelecendo as bases para a transferência de seu patrimônio para novas entidades.

Aumentar imagem Modelo de Laudo técnico de avaliação de imóvel para integralização de capital em holding

Modelo de Laudo técnico de avaliação de imóvel para integralização de capital em holding

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Modelo de Laudo técnico de avaliação de imóvel para integralização de capital em holding

Doc. 9084

Determina o valor de mercado de um imóvel para fins de integralização de capital em uma holding.

Aumentar imagem Modelo de Proposta de Programa de Subsídio de Educação para Colaboradores

Modelo de Proposta de Programa de Subsídio de Educação para Colaboradores

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Modelo de Proposta de Programa de Subsídio de Educação para Colaboradores

Doc. 9769

Apresenta um programa de subsídio de educação para promover o desenvolvimento contínuo e aprimoramento das competências dos colaboradores.

Aumentar imagem Modelo de Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas

Modelo de Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas

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Modelo de Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas

Doc. 1234

Modelo que evidencia o contrato de transporte multimodal e rege toda a operação de transporte - CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Pauta de Reunião

Modelo de Pauta de Reunião

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Modelo de Pauta de Reunião

Doc. 78

Modelo de Pauta de Reunião para registrar, organizar e divulgar os assuntos tratados . CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Perfil de Veículos - Descrição Frota

Modelo de Perfil de Veículos - Descrição Frota

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Modelo de Perfil de Veículos - Descrição Frota

Doc. 105

Modelo onde há Perfil de Veículos para Apresentação ao Cliente, com Descrição das qualidades e Itens de sua Frota . CONFIRA!

Assinatura Digital de Documentos

Assinatura Digital de documentos

Conheça o novo serviço de assinatura digital que o ADM Direito preparou para você.

Além do alto grau de segurança, o principal benefício da assinatura digital é a eliminação do processo manual de coleta de firmas, das remessas físicas de documentos, do reconhecimento de firmas e da gestão de documentos físicos (armazenamento e descarte)

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Conheça a assinatura digital de documentos

Aumentar imagem Modelo de Comprovante de inscrição na CIPA

Modelo de Comprovante de inscrição na CIPA

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Modelo de Comprovante de inscrição na CIPA

Doc. 127

Modelo de Comprovante de inscrição na CIPA - Modelo de Canhotos para votação . CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Controle de Aniversários e Admissão - Tempo de Casa Funcionários

Modelo de Controle de Aniversários e Admissão - Tempo de Casa Funcionários

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Modelo de Controle de Aniversários e Admissão - Tempo de Casa Funcionários

Doc. 134

Modelo de Controle simples para Aniversários e Data de Admissão - Tempo de Casa Funcionários . CONFIRA!

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Modelo de Controle de Entrega do PAT- VR - Funcionários

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Modelo de Controle de Entrega do PAT- VR - Funcionários

Doc. 138

Modelo de Controle para Entrega do PAT- VR - Vale Alimentação e Refeição aos Empregados - Ciente e Termo de Entrega cfe CLT.

Aumentar imagem Modelo de Ata de Presença de Reunião

Modelo de Ata de Presença de Reunião

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Modelo de Ata de Presença de Reunião

Doc. 49

Modelo onde há Ata de Presença de Reunião para registrar os assuntos tratados com sua Equipe - Modelo 2 Administre Fácil.

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Modelo de Ata de Presença de Reunião

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Modelo de Ata de Presença de Reunião

Doc. 50

Modelo onde há Ata de Presença de Reunião e visita, para registrar os assuntos tratados com sua Equipe - Modelo 1 Administre Fácil.

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Modelo de Ata de Reunião da Qualidade

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Modelo de Ata de Reunião da Qualidade

Doc. 51

Modelo onde há Ata de Presença de Reunião de Qualidade para registrar os assuntos tratados com sua Equipe . CONFIRA!

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Modelo de Ata de Reunião de Gestão

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Modelo de Ata de Reunião de Gestão

Doc. 52

Modelo onde há uma Ata de Presença de Reunião de Gestão para registrar os assuntos tratados com seus Líderes . CONFIRA!

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Modelo de Carta Protocolo

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Modelo de Carta Protocolo

Doc. 56

Modelo onde há um protocolo para ofício recebido - Detalhando o assunto ou processo em questão . CONFIRA!

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Modelo de Currículo Empresarial

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Modelo de Currículo Empresarial

Doc. 63

Modelo de Currículo Empresarial para apresentação a clientes, com resumo das qualificações e experiências . CONFIRA!

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Modelo de Roteiro de Formatura - Cerimônia de Colação de Grau

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Modelo de Roteiro de Formatura - Cerimônia de Colação de Grau

Doc. 922

Modelo de Roteiro detalhado de como proceder uma Cerimônia de Colação de Grau para formandos, incluindo Juramentos, Solenidades, etc.

Aumentar imagem Modelo de Check List Admissional - Controle Documentos e Processo Admissão

Modelo de Check List Admissional - Controle Documentos e Processo Admissão

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Modelo de Check List Admissional - Controle Documentos e Processo Admissão

Doc. 923

Modelo para controle de documentação, exames, treinamentos, termos assinados e demais informações do funcionário admitido.

Aumentar imagem Modelo de Ordem de Serviço

Modelo de Ordem de Serviço

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Modelo de Ordem de Serviço

Doc. 1535

Modelo onde aponta Materiais e Mão-de-obra utilizadas para execução do Serviço - CONFIRA!

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Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
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Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
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Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).