Modelos de declaracao
Você pesquisou: recebimento de horas extraordinarias realizadas e nao pagas 2 recebimento de adicional de periculosidade em razao de contato permanente com produtos quimicos previstos como insalubres em grau maximo pela nr15 empresa nao fornecia nenhum epi ao reclamante 3 pedido de justica gratuita para tramitacao da acao 4 pedido de condenacao em honorarios advocaticios de sucumbencia
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Modelo de Declaração de Confrontantes
Doc. 5675Declaram que não existe disputa ou discordância sobre os limites comuns existentes entre os citados imóveis - CONFIRA!
Declaro que o representante comercial não autorizará a aceitação de quaisquer, presentes, doações - CONFIRA!
Declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado - CONFIRA!
Obra foi interrompida pelo sindico, pois não estava dentro das normas do condomínio. CONFIRA!
Autor, declara que não está sendo assistido por outro advogado - CONFIRA!
Declaro, que não estou incurso, em qualquer penalidade de Lei, que me impeça de exercer a atividade mercantil - CONFIRA!
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Declara que não exerce atividade político partidária nem filiado ao partido político e nem represento atividade de classe ou entidade associativa.
Se sua opção for não, apenas assine o formulário; se for sim, preencha o formulário com os dados necessários - CONFIRA!
Modelo de Declaração de Opção do Plano de Saúde pelo Funcionário - Empregado escolhe se deseja ou não . CONFIRA!
Modelo de Declaração de Idoneidade
Doc. 1148Modelo onde declara que não possui antecedentes criminais, nunca esteve envolvido em inquérito, administrativo ou criminal - CONFIRA!
Modelo de Declaração de Naturalização
Doc. 1496Modelo onde estrangeiro declara residir no País e não ter processo - Adaptação de Nome - CONFIRA!
Modelo de Declaração usada quando não possui contrato formalizando contrato firmado e acordado entre as partes - CONFIRA!
Modelo de Declaração de Posse de Imóvel
Doc. 2248Modelo onde declara ser detentor da posse do imóvel em que reside apesar de não ter titulo de propriedade oficial em seu nome.
Modelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapaz - Cfe Novo CPC.
Modelo onde é acusado por cometer faltas de natureza grave e advertido a melhorar o seu comportamento - Cfe. Novo CPC.
Declara que tem parceria na ação de extensão intitulada desde a data mencionada e se efetiva nas ações conforme descrito.
Modelo de Declaração de Nada a Opor
Doc. 2553Modelo onde declara, para os devidos efeitos legais, que nada tem a opor quanto ao pedido de legalização - atividade. CONFIRA!
Já somos representados em todo o território nacional, motivo pelo qual recusamos seu gentil oferecimento - CONFIRA!
