Modelos de declaracao
Você pesquisou: recebimento de horas extraordinarias realizadas e nao pagas 2 recebimento de adicional de periculosidade em razao de contato permanente com produtos quimicos previstos como insalubres em grau maximo pela nr15 empresa nao fornecia nenhum epi ao reclamante 3 pedido de justica gratuita para tramitacao da acao 4 pedido de condenacao em honorarios advocaticios de sucumbencia
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Modelo onde regulamentação dos serviços que serão prestados pelo voluntário, não gerando estes vínculo empregatício, Lei nº 9.608.
Modelo de Ofício informando que o declarante não tem Renda mínima para a declaração de IR - Isento - CONFIRA!
Modelo de Comunicado da Universidade informando se o aluno foi aceito para realizar o estágio - Faculdade - Escola - CONFIRA!
Modelo de Termo de Responsabilidade que tem o propósito exclusivo de não deixar o contabilista vulnerável aos chamados do Código Civil Brasileiro.
Modelo onde declaram não ter condições de suportar a despesa relativa à habilitação, registro e primeira certidão do casamento, atestando pobreza.
Modelo onde testemunhas declaram não haver qualquer impedimento que iniba o casamento dos contraentes - Cfe novo CPC
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Modelo de Declaração de Hipossuficiência
Doc. 5666Não dispõe de condições financeiras para custear as despesas processuais sem prejuízo do sustento da família - CONFIRA!
Não se encontra em condições para o trabalho, devendo seu afastamento ser considerado - CONFIRA!
Declara, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre - CONFIRA!
Modelo de Pedido de Demissão com Dispensa de Aviso Prévio . CONFIRA!
Modelo de Abaixo-Assinado com Descrição do Pedido e Relação de Nomes - CONFIRA!
Modelo onde declara que já falecido não deixou outros bens a serem inventariados ou arrolados além do valor especificado - CONFIRA!
Modelo onde declara que nos últimos 5 (cinco) anos não fui demitido(a), a bem do serviço público, de cargo ou emprego - CONFIRA!
Modelo onde declara que não há proposta de adesão com indicação de beneficiários, apesar do constante na especificação/endosso.
Modelo onde está vos dando ciência de nossa intenção de devolução do ponto comercial, não haver mais interesse em prosseguir no contrato firmado.
Modelo onde declara não querer representar criminalmente contra o acusado de agressão, pedindo retratação perante Juiz. CONFIRA!
Modelo onde advogado declara que não está impedido ou exercendo função incompatível com o exercício da advocacia.
Declara que não tem condições financeiras de arcar com as custas processuais - CONFIRA!
