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12 junho

STJ Mantém Responsabilidade de Empresa por Acidente de Trabalho Mesmo com Contribuição ao SAT O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a contribuição ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) não exime a empresa da responsabilidade por acidentes de trabalho. A decisão foi proferida ...

12 junho

STJ Reconhece Divórcio Post Mortem e Legitimidade de Herdeiros para Prosseguir com Ação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela possibilidade de decretação do divórcio após o falecimento de um dos cônjuges durante a tramitação da ação, reconhecendo a legitimidade dos ...

12 junho

STJ Determina Exclusão de Nome de Inocente dos Registros Criminais em Caso de Falsa Identidade O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela exclusão do nome de Everton Cordeiro Alves dos registros policiais e judiciais, após ter sido utilizado indevidamente pelo verdadeiro autor de um c...

10 junho

STJ Reconhece Impenhorabilidade de Imóvel Utilizado como Residência Familiar Mesmo sendo de Propriedade de Pessoa Jurídica O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a impenhorabilidade de imóvel residencial de empresa familiar, mesmo em casos de processos fiscais que envolvem a indisponibilidade de bens. A decisão...

10 junho

STJ Reafirma Necessidade de Preparo para Recursos de Honorários Advocatícios Mesmo com Pedido de Justiça Gratuita O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em recente decisão, que advogados que não são beneficiários da justiça gratuita devem realizar o preparo do recurso especial, mesmo quando este ve...

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Modelos de contrato

Você pesquisou: contrato locacao residencial para imprimir gratis

2.533 itens encontrados

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Modelos de contrato

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Detonação de Rochas

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Detonação de Rochas

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Detonação de Rochas

Doc. 10154

Regula a prestação de serviço garantindo a execução segura e eficiente de acordo com as normas técnicas aplicáveis e as obrigações legais.

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Modelo de Termo de Prorrogação de Experiência

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Modelo de Termo de Prorrogação de Experiência

Doc. 10160

Termo de prorrogação de contrato de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prorrogação de Jornada de Trabalho

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Modelo de Contrato de Prorrogação de Jornada de Trabalho

Doc. 10161

Obriga-se o EMPREGADO a prestar diariamente de segunda a sexta-feira, 2 horas extras de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos com Remuneração por Paciente Atendido

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos com Remuneração por Paciente Atendido

Doc. 10170

Regula a prestação de serviços odontológicos pelo dentista nas dependências do consultório garantindo clareza e proteção legal p os dois.

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Modelo de Contrato de Parceria Empresarial Bilíngue

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Modelo de Contrato de Parceria Empresarial Bilíngue

Doc. 10171

Formaliza termos e condições da parceria incluindo contribuições de capital e outros, aplicável em qualquer jurisdição. (inglês e português)

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Modelo de Contrato de Compromisso de Fidelidade Conjugal

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Modelo de Contrato de Compromisso de Fidelidade Conjugal

Doc. 10174

Estabelece um acordo moral e ético onde o Comprometente se compromete voluntariamente a manter fidelidade conjugal ao Compromissário.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Nupcial Acordo Pós Nupcial

Modelo de Contrato Nupcial Acordo Pós Nupcial

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Modelo de Contrato Nupcial Acordo Pós Nupcial

Doc. 10175

Altera o regime de bens e estabelecer outras disposições patrimoniais a vigorar no casamento entre as partes, conforme as disposições do CCB.

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Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente com Cláusulas Detalhadas e Fundamentação Legal

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Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente com Cláusulas Detalhadas e Fundamentação Legal

Doc. 10177

Regula a prestação de serviços intermitentes pelo trabalhador à empresa, estabelecendo as condições, direitos e obrigações de ambas as partes.

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Modelo de Contrato de Trabalho bilingue

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Modelo de Contrato de Trabalho bilingue

Doc. 10179

Formaliza a relação de emprego entre o empregador e o empregado, detalhando os direitos, deveres e responsabilidades de ambas as partes.

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Modelo de Contrato de Empréstimo Bilingue

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Modelo de Contrato de Empréstimo Bilingue

Doc. 10180

Formaliza as condições de um empréstimo, especificando o valor, prazos, taxas de juros, garantias e responsabilidades das partes envolvidas.

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Modelo de Contrato de Regulamento de Cemitério

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Modelo de Contrato de Regulamento de Cemitério

Doc. 10193

O cedente está edificando obras de construção de um cemitério particular - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Representação em Licitação

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Modelo de Contrato de Representação em Licitação

Doc. 10194

Tem o objetivo representar a outorgante junto aos órgãos da Administração direta e indireta - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Rescisão de Trabalho de Empregado Doméstico

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Modelo de Contrato de Rescisão de Trabalho de Empregado Doméstico

Doc. 10197

Recebi os valores acima discriminados, bem como o carnê da previdência Social devidamente quitado - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Responsabilidade Profissional

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Modelo de Contrato de Responsabilidade Profissional

Doc. 10200

Declaro que a obra executada sob minha responsabilidade técnica, encontra-se concluída - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Revisão de INSS

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Modelo de Contrato de Revisão de INSS

Doc. 10203

As CONTRATADAS prestarão ao CONTRATANTE os serviços na área administrativa e/ou judicial - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Safrista

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Modelo de Contrato de Safrista

Doc. 10204

O safrista deve ser registrado em Carteira de Trabalho e em Livro ou Ficha de Registro - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Safrista 2

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Modelo de Contrato de Safrista 2

Doc. 10205

Tem como OBJETO, a prestação, pelo EMPREGADO, dos trabalhos consistentes durante a safra - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Seguro Vestibular

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Modelo de Contrato de Seguro Vestibular

Doc. 10206

Tendo como objetivo a aprovação do(a) aluno(a) no Vestibular em que este(a) vier a se inscrever - CONFIRA!

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Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
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Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
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Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).