Decreto

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Diário Oficial de 13/03/2013

Doc. 131.8641.1000.2700

Decreto 7.948/2013 - Arts.23

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.923, de 14/02/2024, art. 11). Administrativo. Dispõe sobre o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G.

Doc. 131.8641.1000.2800

Decreto 7.949/2013 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Convenção internacional. Revoga o Decreto 5.357, de 31/01/2005, que promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre Cooperação no Campo da Sanidade Veterinária, celebrado em Brasília, em 25/07/2000.

Doc. 131.8641.1000.3100

Decreto 7.950/2013 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-10-A-10-B-10-C-10-D-10-E-10-F-11

EMENTA: Administrativo. Penal. Execução penal. Institui o Banco Nacional de Perfis Genéticos e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.

Doc. 131.8641.1000.4300

Decreto 7.951/2013 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 6.952, de 02/09/2009, que aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, e dá outras providências.

Doc. 131.8641.1000.4700

Decreto 7.952/2013 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a vinculação das Escolas Médias de Agropecuária Regional ao Ministério da Educação.

Doc. 131.8641.1000.5300

Decreto 7.953/2013 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 10/10/2012). Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do Mercosul, firmado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004, com as correções contidas do texto da Fé de Erratas ao Acordo, firmado em 28 de junho de 2007.

Doc. 131.8641.1000.5700

Decreto 7.954/2013 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCLXVII. Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Altera o Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, aprovado pelo Decreto 1.808, de 07/02/1996.

Doc. 131.8641.1000.6000

Decreto 7.955/2013 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 06/09/2011). Convenção internacional. Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e Governo da República das Filipinas sobre Cooperação no Campo da Agricultura, firmado em Brasília, em 24 de junho de 2009.

Doc. 131.8641.1000.6400

Decreto 7.956/2013 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.045, de 13/04/2022, art. 1º. Vigência em 14/05/2022). Administrativo. Altera o Decreto 7.775, de 04/07/2012, que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos.

Doc. 131.8641.1000.6700

Decreto 7.957/2013 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Institui o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente; regulamenta a atuação das Forças Armadas na proteção ambiental; altera o Decreto 5.289, de 29/11/2004, e dá outras providências.