Decreto 7.943/2013 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Institui a Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados - PNATRE.
Decreto
8.430 normas e 102.969 artigos encontrados
Diário Oficial de 06/03/2013
Doc. 131.6730.0000.0000
Diário Oficial de 22/02/2013
Doc. 131.3785.6002.0300
Decreto 7.941/2013 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.291, de 30/07/2014). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 7.736, de 25/05/2012, para prorrogar o prazo de remanejamento dos cargos em comissão da Comissão Interministerial de análise dos requerimentos do pessoal do ex-Território Federal de Rondônia.
Doc. 131.3785.6002.0600
Decreto 7.942/2013 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.365, de 24/11/2014). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 7.514, de 05/07/2011, para prorrogar o prazo de funcionamento da Comissão Interministerial de análise dos requerimentos do pessoal do ex-Território Federal de Rondônia.
Diário Oficial de 21/02/2013
Doc. 131.3785.6001.9500
Decreto 7.939/2013 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência em 23/11/2009). Convenção internacional. Meio ambiente. Promulga a Resolução MEPC. 165(56), com Emendas à Lista de Substâncias anexa ao Protocolo Relativo à Intervenção em Alto-Mar em Casos de Poluição por Outras Substâncias que não Óleo, adotada em 13 de julho de 2007.
Doc. 131.3785.6001.9900
Decreto 7.940/2013 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência em 22/04/2012). Convenção internacional. Promulga o Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do MERCOSUL em Matéria de Cooperação e Assistência frente a Emergências Ambientais, adotado pela Decisão 14/04 do Conselho do Mercado Comum, em 7 de julho de 2004.
Diário Oficial de 20/02/2013
Doc. 131.3785.6001.6500
Decreto 7.931/2013 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.930, de 07/01/2022, art. 1º. Vigência em 06/02/2022). Administrativo. Altera o Decreto 5.209, de 17/09/2004, que regulamenta a Lei 10.836, de 09/01/2004, que cria o Programa Bolsa Família.
Doc. 131.3785.6001.6800
Decreto 7.932/2013 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCLXVI. Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Altera o Estatuto Social da Empresa Brasil de Comunicação, aprovado pelo Decreto 6.689, de 11/12/2008.
Doc. 131.3785.6001.7100
Decreto 7.933/2013 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Nonagésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18 (90PA-ACE18) celebrado entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, firmado em 12/10/2011.
Doc. 131.3785.6001.7400
Decreto 7.934/2013 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 01/11/2011). Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre Cooperação Judiciária em Matéria Civil entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Libanesa, firmado em Beirute, em 4 de outubro de 2002.
Doc. 131.3785.6001.7800
Decreto 7.935/2013 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 01/16/2009). Convenção internacional. Promulga a Convenção de Extradição entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, firmada em Cidade da Praia, República do Cabo Verde, em 23/11/2005.
Doc. 131.3785.6001.8200
Decreto 7.936/2013 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Revoga o Decreto 4.280, de 25/06/2002, que promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre Cooperação nas Áreas da Proteção de Plantas e da Quarentena Vegetal, celebrado em Brasília, em 25/07/2000.
Doc. 131.3785.6001.8500
Decreto 7.937/2013 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar de Auxiliar Administrativo, da carreira de Especialista em Meio Ambiente, de que trata a Lei 10.410, de 11/01/2002, e de nível auxiliar do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, de que trata a Lei 11.357, de 19/10/2006.
Doc. 131.3785.6001.8800
Decreto 7.938/2013 -Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.220, de 05/10/2022. Vigência em 27/10/2022). (Vigência em 20/03/2013). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 6.275, de 28/11/2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.