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Diário Oficial de 01/09/2023

Doc. 237.2882.1000.7500

Decreto 11.679/2023 - Arts.5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Institui o Plano Brasil Sem Fome.

Doc. 237.2882.1000.8000

Decreto 11.680/2023 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Convoca a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Diário Oficial de 31/08/2023

Doc. 236.8320.8001.7300

Decreto 11.670/2023 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

Doc. 236.8320.8001.8400

Decreto 11.671/2023 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Institui o Grupo de Trabalho Interministerial sobre a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico.

Doc. 236.8320.8001.9400

Decreto 11.672/2023 -Arts.EMENTA-0-1-1-2-2-3-3-4-4-5-5-6-6-7-7-8

EMENTA: Administrativo. Institui a Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos.