884 normas e 10.784 artigos encontrados
EMENTA: (Vigência externa em 30/08/2023). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, firmado em Brasília, em 15/03/2019.
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 8.198, de 20/02/2014, que regulamenta a Lei 7.678, de 8/11/1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho.
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.819, de 27/09/2021, para dispor sobre o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal.
EMENTA: Administrativo. Concede ao Município de São Luís, capital do Estado do Maranhão, o título de Capital Nacional do Reggae.
EMENTA: Administrativo. Denomina Dalton Derzi Wasilewski todo o trecho da rodovia BR-060 situado no Estado de Mato Grosso do Sul.
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 6.437, de 20/08/1977, para dispor sobre a celebração de termo de compromisso com a finalidade de promover correções e ajustes às exigências da legislação sanitária.
EMENTA: Administrativo. Confere ao Município de Carlópolis, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa.
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária de que trata a Lei 12.873, de 24/10/2013, e altera a Lei 8.745, de 9/12/1993.
EMENTA: (Vigência em 15/09/2023). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.400, de 21/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República e da Assessoria Especial do Presidente da República, e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
EMENTA: Administrativo. Amplia a Estação Ecológica de Maracá, localizada nos Municípios de Alto Alegre e Amajari, Estado de Roraima.