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Diário Oficial de 06/09/2023

Doc. 237.2882.1002.0500

Decreto 11.693/2023 - Arts.8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência.

Diário Oficial de 05/09/2023

Doc. 237.2882.1000.9100

Decreto 11.682/2023 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Revoga o Decreto 10.260, de 3/03/2020, que institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor.

Doc. 236.4251.3000.0000

Lei 14.664/2023 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Denomina Rodovia Iris Rezende Machado o trecho da BR-153 entre as cidades de Anápolis, no Estado de Goiás, e de Aliança do Tocantins, no Estado do Tocantins.

Doc. 236.4251.3000.0300

Lei 14.665/2023 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.

Doc. 236.4251.3000.0600

Lei 14.666/2023 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações.

Doc. 236.4251.3000.1800

Lei 14.667/2023 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino.

Diário Oficial de 04/09/2023

Doc. 237.2882.1000.8700

Decreto 11.681/2023 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 5.995, de 19/12/2006, que institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Diário Oficial de 01/09/2023

Doc. 237.2882.1000.7000

Decreto 11.679/2023 -Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Institui o Plano Brasil Sem Fome.