Decreto-lei 2.163/1984 - Arts.8-9-10-11-12-13-14
EMENTA: Tributário. Administrativo. Dispõe sobre a adoção de medidas de incentivos à arrecadação federal e dá outras providências.
de 1984
62 normas e 1.135 artigos encontrados
Diário Oficial de 19/09/1984
Doc. 103.7781.0035.1500
Diário Oficial de 30/08/1984
Doc. 194.8142.6008.4400
Decreto 90.116/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-22-A-23-24-24-A-24-B-24-C-24-D-25-26-27-28-29-30
EMENTA: (Vigência em 10/12/1984). Administrativo. Servidor público. Regulamenta o ingresso e a Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO) e dá outras providências (RIPQAO)
Diário Oficial de 22/08/1984
Doc. 103.7781.0619.7300
Lei Complementar 46/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Fixa normas sobre repetição de topônimos de cidades e vilas, incorporadas ao texto da Lei Complementar 1, de 09/11/67.
Diário Oficial de 17/07/1984
Doc. 103.7781.0759.2300
Lei 7.211/1984 -Arts.EMENTA-1
EMENTA: Administrativo. Autoriza a admissão, pela Caixa Econômica Federal, dos empregados das extintas empresas Delfin Rio S.A. Crédito Imobiliário e Delfin S.A. Crédito Imobiliário, em situação de liquidação extrajudicial, decretada pelo Banco Central do Brasil, e dá outras providências.