Lei 7.233/1984 - Arts.9-10-11
EMENTA: (Revogada pela Lei 7.549, de 11/12/1986). Servidor público. Dispõe sobre o ensino no Ministério da Aeronáutica.
de 1984
62 normas e 1.135 artigos encontrados
Diário Oficial de 30/10/1984
Doc. 115.4720.9000.4500
Diário Oficial de 24/10/1984
Diário Oficial de 23/10/1984
Doc. 103.7781.0619.7800
Lei Complementar 47/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Eleitoral. Adapta a Lei Complementar 15, de 13/06/1973, que regula a composição e o funcionamento do Colégio que elegerá o Presidente da República, e dá outras providências, às disposições da Emenda Constitucional 22, de 29/06/1982.
Diário Oficial de 17/10/1984
Doc. 103.7781.0595.8100
Decreto 90.309/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 2.178, de 17/03/1997). Meio ambiente. Dá nova redação ao art. 14 e ao art. 16, § 3º, do Decreto 89.496, de 29/03/84, que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação.
Diário Oficial de 10/10/1984
Diário Oficial de 03/10/1984
Diário Oficial de 20/09/1984
Doc. 103.7781.0759.3300
Lei 7.217/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Trabalhista. Altera a redação do art. 4º da Lei 6.932, de 07/07/1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente.
Doc. 112.6272.2000.8100
Lei 7.219/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Processo civil. Dá nova redação ao art. 280 da Lei 5.869, de 11/01/1973 - Código de Processo Civil – CPC.