de 1984

62 normas e 1.135 artigos encontrados

Diário Oficial de 07/11/1984

Doc. 176.1135.2002.1200

Lei 7.243/1984 - Arts.3-4-5-6

EMENTA: Proclama o Marechal-do-Ar Alberto Santos Dumont Patrono da Aeronáutica Brasileira, o Marechal-do-Ar Eduardo Gomes Patrono da Força Área Brasileira, e cria a «Medalha Eduardo Gomes».

Diário Oficial de 31/10/1984

Doc. 103.7781.0759.4200

Lei 7.238/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17

EMENTA: Salário. Correção monetária. Dispõe sobre a manutenção da correção automática semestral dos salários, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, e revoga dispositivos do Decreto-lei 2.065, de 26/10/83.

Diário Oficial de 30/10/1984

Doc. 103.7781.0035.2200

Decreto-lei 2.169/1984 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Altera o Decreto-lei 1.928, de 18/02/82, que dispõe sobre o pagamento prioritário de débitos decorrentes de compromissos em moeda estrangeira, assumidos pela Administração Pública.

Doc. 187.2414.1001.1100

Decreto 90.374/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.524, de 10/10/2018). Administrativo. Modifica o Decreto 43.708, de 15/05/1958, que instituiu, no Ministério da Justiça, a Medalha Mérito Policial, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0595.8600

Decreto 90.378/1984 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 99.428, de 31/07/1990). Administrativo. Meio ambiente. Delega competência ao Ministro de Estado das Minas e Energia para a prática do ato que menciona.

Doc. 115.4720.9000.3600

Lei 7.233/1984 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: (Revogada pela Lei 7.549, de 11/12/1986). Servidor público. Dispõe sobre o ensino no Ministério da Aeronáutica.