Você pesquisou: proposta de locacao de imovel comercial

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Proposta De Locacao ...

Aumentar imagem Modelo de Contrato Cessão de Direitos Autorais à Editora

Modelo de Contrato Cessão de Direitos Autorais à Editora

Doc. 4398

Modelo onde autor concede à Editora permissão para publicar e comercializar obra literária, tanto na forma impressa como digital.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Compra e venda de Energia Elétrica

Modelo de Contrato de Compra e venda de Energia Elétrica

Doc. 4520

Modelo de Comercialização da energia, nos termos da Lei , foi realizado Leilão público, no qual adquiriu energia e potência.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Exportação de Mercadorias

Modelo de Contrato Exportação de Mercadorias

Doc. 4740

Modelo onde empresa de produção contrata serviços de exportadora para a comercialização de mercadorias.

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Aumentar imagem Modelo de Instrumento Particular de Contrato de Obra Literária

Modelo de Instrumento Particular de Contrato de Obra Literária

Doc. 5853

Autor cede à editora os direitos de sua publicação edição e comercialização com plena e total exclusividade - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Cautelar Inominada sobre Patente de Produto

Doc. 6185

Autor, diz que o réu, vem de forma indevida alardeando a produção e comercialização de produto similar ao que ele inventou.CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato de Franquia

Doc. 6215

Tem como objeto, a concessão feita pela franqueadora a franqueada do direito de comercialização dos produtos/serviços. CONFIRA!

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Assinatura Digital de documentos

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Uso da Marca e Avenças

Modelo de Contrato de Uso da Marca e Avenças

Doc. 1915

Estabelece os termos e condições sob os quais a LICENCIANTE concede à LICENCIADA o direito de uso de um software específico.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Parceria Pecuária Cujo Objeto Consiste na Criação de Bovinos para Reprodução e Comercialização de Sêmen e Animais Reproduzidos

Modelo de Contrato de Parceria Pecuária Cujo Objeto Consiste na Criação de Bovinos para Reprodução e Comercialização de Sêmen e Animais Reproduzidos

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Modelo de Contrato de Parceria Pecuária Cujo Objeto Consiste na Criação de Bovinos para Reprodução e Comercialização de Sêmen e Animais Reproduzidos

Doc. 9034

O parceiro realizador manterá especificamente os animais nos pastos que possui na localidade denominada - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Sociedade Empresária tendo em seu Quadro Societário uma Pessoa Jurídica

Modelo de Contrato de Sociedade Empresária tendo em seu Quadro Societário uma Pessoa Jurídica

Doc. 9265

O objetivo da sociedade será a exploração e comercialização de pedra granítica, em todo o território nacional - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais Efetuada por Autor a Editora

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais Efetuada por Autor a Editora

Doc. 9296

A EDITORA obriga-se a editar, divulgar, publicar e comercializar a obra objeto desse contrato - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Obra Literária

Doc. 9316

O autor cede à EDITORA os direitos de sua publicação, edição e comercialização, em língua portuguesa - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Edição de Obra Literária

Modelo de Contrato de Edição de Obra Literária

Doc. 9317

O AUTOR, proprietário dos direitos autorais da OBRA, cede à EDITORA os direitos de sua edição, publicação e comercialização - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Parceria para Implantação de Loteamento

Modelo de Contrato de Parceria para Implantação de Loteamento

Doc. 9403

Estabelece parceria entre proprietário e loteadora para aprovação, planejamento, implantação e comercialização de um loteamento urbano.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Autônomo

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Autônomo

Doc. 9822

Tem contratado a comercialização de espaços para jornal, ou seja, a venda de anúncios em favor da contratante - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Gravação e Edição de Fonogramas com Prazo Indeterminado

Doc. 9910

Tem como OBJETO a autorização do AUTOR à GRAVADORA para gravar, adaptar, fragmentar, traduzir, reproduzir e comercializar - CONFIRA!

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Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
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Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
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DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
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Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
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Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
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