Modelos de oficio

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Aumentar imagem Modelo de Carta Solicitação de Dotação Orçamentária

Modelo de Carta Solicitação de Dotação Orçamentária

Doc. 2840

Modelo onde solicita a indicação da relação de dotação orçamentária bem como os recursos financeiros, para atendimento do objeto.

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Aumentar imagem Modelo de Edital de Previsão Orçamentaria

Modelo de Edital de Previsão Orçamentaria

Doc. 9676

Na hipótese de não haver quórum na primeira convocação, ficam desde já convocados para segunda convocação - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo Carta de Apresentação e Proposta Comercial para Academias em Condomínios Residenciais

Modelo Carta de Apresentação e Proposta Comercial para Academias em Condomínios Residenciais

Doc. 1795

Modelo de carta de apresentação comercial para implantar academia em prédio ou afins. Relatando a importância de atividades físicas.

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Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
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Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).