Você pesquisou: modelo peticao obrigacao de fazer novo cpc outorga de escritura
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Requerer a notificação do adiamento da audiência às testemunhas arroladas anteriormente. CONFIRA!
Requerer substituição das testemunhas anteriormente arroladas, por outras, uma vez que as testemunhas não foram encontradas. CONFIRA!
Ação de impugnação de mandato eletivo - abuso de poder econômico. CONFIRA!
A questão relativa ao quórum necessário para a rejeição, pela Câmara Municipal, do parecer do Tribunal de Contas. CONFIRA!
Foi indeferindo pedido de registro de candidatura ao cargo de vereador. CONFIRA!
Candidato proferiu palavras ofensivas contra honra do atual prefeito, que é também candidato à reeleição. CONFIRA!
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O Requerente está preso na Penitenciária e vem requerer o direito a prisão domiciliar. CONFIRA!
A calúnia é forma de crime contra a honra, ao lado da injúria e da difamação . A Lei de Imprensa proíbe caluniar, difamar e injuriar alguém. CONFIRA!
Modelo de Petição Fixação de Honorários
Doc. 6060Requerente desempenhou suas funções, advogando desde a instauração do inquérito até a absolvição do acusado.CONFIRA!
Modelo de Petição Pedido de Absolvição
Doc. 6061A absolvição sumária autorizada pelo Código é norma tradicional do direito pátrio. CONFIRA!
Modelo de Petição Pedido de Perícia
Doc. 6062Requerente, vem requerer o exame pericial de letra e firma em documentos. CONFIRA!
Vereador é titular da Câmara, portanto, possui direito à prisão especial. CONFIRA!
Acusado, nega em seu depoimento, serem verdadeiras as acusações que a ele foram feitas. CONFIRA!
Ficou comprovado que no interrogatório, a testemunha e vítima não souberam esclarecer o autor dos delitos. CONFIRA!
Requerente percebeu que a requerida vem fabricando, sem autorização, modelo de utilidade que é objeto de patente. CONFIRA!
Requer que seja expedida carta precatória, para fins de citação do requerido. CONFIRA!
Vem requerer a juntada da competente carta precatória devolvida fora do prazo concedido. CONFIRA!
Modelo de Petição Carta Testemunhal
Doc. 6069Foi requerida a presente carta testemunhável, a fim de que determine o processamento do recurso. CONFIRA!
