Você pesquisou: modelo de peticao para restituicao da caucao em contrato de aluguel onde o locador nao quer evolver
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Modelo onde contém as finalidades da Associação, seus sócios, a composição e funções da diretoria, as condições de convocação da Assembléia Geral.
Modelo onde declarantes estipulam as condições e termos do desligamento de um dos sócios da empresa.
Modelo de Estatuto de Clube de Recreação
Doc. 4773Modelo onde estabelece a finalidade do clube, seus sócios e categorias, direitos e deveres, a Assembleia Geral, a Diretoria, etc.
Modelo onde o empregado se compromete a pagar ao empregador nas despesas de cursos e treinamentos caso se desligue dela.
Modelo em cumprimento a Lei nº 12.007/09, onde pessoa jurídica prestadora de serviços emite ao consumidor a declaração.
Modelo onde contratante contesta o aumento da mensalidade com base na mudança da faixa etária por falta de previsão contratual.
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Modelo onde representante notifica e apresenta o funcionário transferido ao responsável pela empresa na localidade de transferência.
Modelo onde o testamento cerrado está descrito de forma objetiva, abordando considerações de sua aplicabilidade na modernidade.
Modelo onde há admissibilidade da prova ilícita e aplicabilidade do princípio da proporcionalidade no processo penal.
Modelo onde serão abordadas as imunidades tributárias e o motivo pelo qual determinadas pessoas, entes ou bens são beneficiados por elas.
Modelo de Carta de Advertência
Doc. 4797Modelo onde empregador adverte o empregado por indisciplina nas funções, alertando que a reincidência implicará em suspensão.
Modelo de Artigo - Renúncia à Herança
Doc. 4814Modelo onde busca explicar a renúncia realizada sobre a herança. Trazendo o conceito e aspectos como hipóteses, restrições, efeitos e espécies.
Modelo onde há breves apontamentos acerca da atuação do juiz à luz das normas fundamentais do CPC.
Modelo onde retrata de forma sucinta os dispositivos constitucionais no tocante as finanças públicas e os institutos jurídicos relacionados ao tema.
Modelo onde é paralisado o processo por mais de cinco anos impõe-se o reconhecimento da prescrição.
Modelo onde versa sobre a possibilidade de criação do método de solução consensual de conflitos em contratos administrativos de obras.
Modelo onde o ordenamento jurídico brasileiro reconhece formas ordinárias e especiais de testamentos.
Modelo onde trata de novos parâmetros legais relacionados ao combate à corrupção e lavagem de dinheiro.
