Modelos de contrato

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Modelos de contrato

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Oferecimento de Curso

Modelo de Contrato de Oferecimento de Curso

Doc. 10136

Qualificar a mão-de-obra existente na categoria e procurando contribuir para o crescimento profissional - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Pagamento de Desapropriação

Modelo de Contrato de Pagamento de Desapropriação

Doc. 10139

A EXPROPRIADA declara que no lote acima mencionado não existe servidão ativa e passiva - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Parceria de Trabalho

Modelo de Contrato de Parceria de Trabalho

Doc. 10141

Possui por objeto a divulgação, pelo parceiro, dos Serviços e Produtos da CONTRATANTE - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Parceria e Outras Avenças

Modelo de Contrato de Parceria e Outras Avenças

Doc. 10142

Tem como objeto a concessão de descontos dos serviços citados na cláusula anterior - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Parceria nos Lucros

Modelo de Contrato de Parceria nos Lucros

Doc. 10143

A participação dos FUNCIONÁRIOS nos lucros e resultados da EMPRESA obedece a critérios previamente acordados - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Acordo Bilingue de Confidencialidade

Modelo de Contrato Acordo Bilingue de Confidencialidade

Doc. 10147

Informações confidenciais compartilhadas entre as partes permaneçam secretas e sejam usadas apenas conforme acordado. Inglês e português.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato bilingue de Prestação de Serviços profissionais

Modelo de Contrato bilingue de Prestação de Serviços profissionais

Doc. 10137

Termos e condições onde prestador fornecerá serviços especializados ao Cliente garantindo proteção legal mútua. Inglês e português.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Internacional Bilingue de Compra e Venda International

Modelo de Contrato Internacional Bilingue de Compra e Venda International

Doc. 10146

Regula compra e venda internacional de mercadorias garantindo conformidade legal e operacional entre partes. Inglês e Português.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Bilingue de Locação Comercial

Modelo de Contrato Bilingue de Locação Comercial

Doc. 10151

Estabelece termos e condições p ocupar e utilizar o imóvel comercial do locador com direitos e obrigações das partes. Inglês e Português.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de prestação de serviço de Encarregado de obra autônomo

Modelo de Contrato de prestação de serviço de Encarregado de obra autônomo

Doc. 10152

Estabelece termos para a prestação de serviços autônomos de encarregado de obra sem constituir vínculo empregatício.

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Modelo de Contrato de Produção de Roteiro Cinematográfico

Doc. 10153

Regula a encomenda, criação e cessão dos direitos autorais de um roteiro cinematográfico pelo Contratado ao Contratante.

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Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).