Você pesquisou: estabilidade de pre aposentadoria
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Modelo onde empregado renuncia a estabilidade sobre Licença Maternidade ou Paternidade - CONFIRA!
Formaliza a renúncia à estabilidade de emprego por motivo de acidente de trabalho, respeitando a legislação trabalhista aplicável.
Modelo de Contrato de Desenvolvimento de Educação Pré-escolar - Confira!
Modelo de Carta onde renunciando estabilidade garantia de emprego, deixando a CIPA por livre e espontânea vontade.
Modelo onde reclamante pede a expedição de mandado de reintegração em sua função originária, uma vez que tem estabilidade.
Modelo onde requerentes, pleiteiam a homologação da guarda compartilhada do filho menor, zelando por sua estabilidade emocional e psicológica.
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Engenheiro relata anomalias relacionadas à estabilidade do revestimento externo conforme vistoria. 8 pgs.
Seja determinado o pagamento das diferenças salariais devidas de todo período contratual. CONFIRA!
Após adquirir a estabilidade, o requerido vem se portando de forma irregular e desidiosa no cumprimento de suas obrigações - CONFIRA!
Modelo onde recebe em seu nome os benefícios de aposentadoria a que o primeiro tem direito, concedido pela instituição xx.
Modelo de Ação Ordinária previdenciária de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição c/c pedido de tutela antecipada.
Modelo de Ação de conversão de auxilio doença previdenciário em aposentadoria por invalidez, com pedido de antecipação de tutela.
Modelo onde solicita aposentadoria por invalidez por ter contraído doença que o incapacitou para o trabalho. Cfe. novo CPC
Modelo de Petição Ação Judicial para Revisão de Benefício Previdenciário - CONFIRA!
Modelo de Pedido de majoração de 25% do salário de benefício da aposentadoria do Autor - CONFIRA!
Modelo onde Autor pleiteia concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade junto ao INSS - CONFIRA!
Modelo onde requer a concessão da aposentadoria especial, nos termos da Lei nº 8.213/91, pois laborou por mais de vinte anos em ambiente insalubre.
Modelo onde há conversão de tempo de serviço especial em comum, Concessão de aposentadoria integral por tempo de serviço e/ou contribuição.
