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Modelos de contrato

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Modelos de contrato

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Modelo de Termo Entrega e Responsabilidade de Uniformes

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Modelo de Termo Entrega e Responsabilidade de Uniformes

Doc. 200

Modelo de Termo de Entrega e Responsabilidade dos Uniformes dos Funcionários, com regras e procedimentos para seu uso correto - CONFIRA!

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Modelo de Plano de Estágio

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Modelo de Plano de Estágio

Doc. 9006

Plano de estágio para implantar em sua empresa - CONFIRA!

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Modelo de Plano de Trabalho

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Modelo de Plano de Trabalho

Doc. 9007

Plano de trabalho para dar aos funcionários de sua empresa - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Autorização de Uso de Nome

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Modelo de Termo de Autorização de Uso de Nome

Doc. 9294

Vem autorizar, que o nome de sua genitora seja utilizado, perpetuamente, para designar a Escola - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Cooperativa de Taxistas

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Modelo de Estatuto de Cooperativa de Taxistas

Doc. 9308

Estabelece as regras, diretrizes e estrutura operacional para o funcionamento eficaz de uma Cooperativa de Taxista.

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Modelo de Termo de Instruções para Matricula

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Modelo de Termo de Instruções para Matricula

Doc. 9332

A direção acadêmica se reserva o direito de alterar matrículas de alunos em casos em que estejam envolvidos problemas disciplinares - CONFIRA!

Assinatura Digital de Documentos

Assinatura Digital de documentos

Conheça o novo serviço de assinatura digital que o ADM Direito preparou para você.

Além do alto grau de segurança, o principal benefício da assinatura digital é a eliminação do processo manual de coleta de firmas, das remessas físicas de documentos, do reconhecimento de firmas e da gestão de documentos físicos (armazenamento e descarte)

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Conheça a assinatura digital de documentos

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Modelo de Termo de Compromisso de Seguro para Vestibular

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Modelo de Termo de Compromisso de Seguro para Vestibular

Doc. 9348

Tendo como objetivo a aprovação do aluno no Vestibular em que este vier a se inscrever, acordam o pacto de seguro - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Orçamento de Reforma

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Modelo de Termo de Orçamento de Reforma

Doc. 9655

Conforme determinado na última Assembleia Geral Ordinária, enviamos, orçamento para execução de reforma - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Vistoria de Imóvel Locado

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Modelo de Termo de Vistoria de Imóvel Locado

Doc. 9722

Termo para vistoria de imóveis alugados - CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Carta de Aviso Prévio do Empregado

Modelo de Carta de Aviso Prévio do Empregado

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Modelo de Carta de Aviso Prévio do Empregado

Doc. 10083

Servimo-nos da presente para informar-lhe que, não mais necessitando de seus serviços - CONFIRA!

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Modelo de Alteração de Empresa Unipessoal para Sociedade Limitada

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Modelo de Alteração de Empresa Unipessoal para Sociedade Limitada

Doc. 10107

Formaliza a transformação de uma empresa unipessoal em sociedade limitada com a entrada de uma nova sócia, mantendo o capital social inalterado.

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Modelo de Acordo de Eliminação de Expediente aos Sábados

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Modelo de Acordo de Eliminação de Expediente aos Sábados

Doc. 10115

As partes, aceitam o acordo para Compensação das Horas de Trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem publico e privado

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Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem publico e privado

Doc. 10149

Visa obter o consentimento formal para o uso legal de imagens de indivíduos em diversos meios e propósitos sem restrições de tempo ou lugar

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Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).