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Modelos de declaracao

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    Modelos de declaracao

Modelo que, conforme nº 2 do Art.º 5º da Lei nº 7/2007, declara consentir a reprodução por fotocópia ou qualquer outro meio.

Titular da Igreja recomenda membro arrolado, atuando em funções conforme descrito. Até o momento nada sabe sobre o membro que o desabone.

Declaramos para os devidos fins e efeitos, que, a partir da data deste, as informações foram alteradas conforme descrito.

Declara receber as chaves do imóvel conforme dados descritos nesse documento.

As partes confirmam a devolução dos materiais itens conforme descrito nesse.

Autorizo a realização do(s) procedimento(s) cirúrgico(s) no animal conforme identificado a ser realizado pelo(a) Médico(a) Veterinário(a).

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Declara, para os devidos fins, que exerce atividade rural no ramo e localidade, e obtendo um rendimento médio mensal conforme descrito.

Declara sob as penas da lei para fins de apresentação não ter posse os documentos conforme descrito.

Formaliza o aceite da nova escola para a continuação do estágio do aluno, conforme previsto na legislação vigente.

Modelo de Formulário Padrão de Autorização de Viagem Internacional para Menores, conforme Resolução 131/2011 - CNJ . CONFIRA!

Modelo onde sessão concedeu Quite Placet ao Irmão, conforme faculta o RGF em seu(s) artigo(s) _____ - CONFIRA!

Modelo onde declara sob as penas das Leis Civil e Penal que exerço a função na propriedade situada no endereço, conforme descrito.

Solicita abono de faltas escolares do aluno por motivos religiosos, conforme amparo legal.

Modelo onde declara que não existe nenhuma ação judicial em seu nome ou no nome da empresa - CONFIRA!

Modelo onde embargante opõe embargos de asserção, requerendo que seja apreciada questão constitucional suscitada no recurso de apelação.

Modelo de declaração de pouca fortuna para assistência judiciária.

Modelo onde testemunhas declaram não haver qualquer impedimento que iniba o casamento dos contraentes - Cfe novo CPC

As chaves serão devolvidas, ficando o imóvel, desde já, à sua disposição para as vistorias que se fizerem necessárias - CONFIRA!

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