Modelos de declaracao

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Acao Cominatoria Par...

Modelos de declaracao

Aumentar imagem Modelo de Comprovante de Devolução de Documento para Admissão

Modelo de Comprovante de Devolução de Documento para Admissão

Doc. 4690

Modelo onde empregado apresenta comprovante de devolução dos documentos que entregou à empresa em razão de sua admissão.

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de mudança de endereço CNPJ telefone da Igreja

Modelo de Declaração de mudança de endereço CNPJ telefone da Igreja

Doc. 4875

Declaramos para os devidos fins e efeitos, que, a partir da data deste, as informações foram alteradas conforme descrito.

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Aposentadoria ou Pensionista

Modelo de Declaração de Aposentadoria ou Pensionista

Doc. 5505

Declara para os devidos fins, ser aposentado ou receber pensão do INSS e percebo os rendimentos brutos a seguir comprovados.

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Hipossuficiência

Modelo de Declaração de Hipossuficiência

Doc. 5666

Não dispõe de condições financeiras para custear as despesas processuais sem prejuízo do sustento da família - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Concordância para Homologação de Divórcio Estrangeiro

Modelo de Declaração de Concordância para Homologação de Divórcio Estrangeiro

Doc. 5690

Declaro junto ao Superior Tribunal de Justiça, estar de acordo com a Homologação da Sentença de meu divórcio - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Proposta de Emprego para Reeducando Iniciar o Cumprimento do Regime Aberto

Modelo de Declaração de Proposta de Emprego para Reeducando Iniciar o Cumprimento do Regime Aberto

Doc. 5700

Declara possuir uma vaga disponível nesta empresa, garantindo o seu retorno ao convívio em sociedade - CONFIRA!

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Assinatura Digital de documentos

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Aumentar imagem Modelo de Termo de consentimento e autorização para procedimento anestésico cirúrgico veterinário

Modelo de Termo de consentimento e autorização para procedimento anestésico cirúrgico veterinário

Doc. 5925

Autorizo a realização do(s) procedimento(s) cirúrgico(s) no animal conforme identificado a ser realizado pelo(a) Médico(a) Veterinário(a).

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Aumentar imagem Modelo de Recibo de Pagamento de Bolsa Estágio e auxílio transporte

Modelo de Recibo de Pagamento de Bolsa Estágio e auxílio transporte

Doc. 5930

Declara para todos os fins e efeitos ter recebido nesta data a importância relativa ao pagamento referente ao mês de referência.

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de exercício de atividade rural

Modelo de Declaração de exercício de atividade rural

Doc. 5932

Declara, para os devidos fins, que exerce atividade rural no ramo e localidade, e obtendo um rendimento médio mensal conforme descrito.

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Declaração de Veracidade de Informações Prestadas

Modelo de Termo de Declaração de Veracidade de Informações Prestadas

Doc. 6204

Declaração para dizer que as informações são verdadeiras. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de não possuir o documento solicitado

Modelo de Declaração de não possuir o documento solicitado

Doc. 6311

Declara sob as penas da lei para fins de apresentação não ter posse os documentos conforme descrito.

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Manutenção de Veículo

Modelo de Declaração de Manutenção de Veículo

Doc. 6528

Declara para os devidos fins que foi realizado serviço de manutenção abaixo discriminado.

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Prestação de Serviço de Atendimento em Domicílio

Modelo de Declaração de Prestação de Serviço de Atendimento em Domicílio

Doc. 6586

Declara para os devidos fins que o prestador presta serviços de saúde cuidador de idoso em minha residência.

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Aumentar imagem Modelo de Atestado Inexistência Impedimento para Casamento Testemunhas

Modelo de Atestado Inexistência Impedimento para Casamento Testemunhas

Doc. 6983

Declaramos e atestamos que são solteiros e sem nenhum impedimento entre os pretendentes, que os iniba casar - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Aviso de Suspensão

Modelo de Aviso de Suspensão

Doc. 6995

Vem comunicar sua suspensão enquanto perdurar o Inquérito para apuração de falta grave - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Notificação Encaminhada pelo Fiador para sua Exoneração do Contrato - NOVO CPC

Modelo de Notificação Encaminhada pelo Fiador para sua Exoneração do Contrato - NOVO CPC

Doc. 7223

Em virtude do permissivo, na qualidade de fiador do contrato de locação, vem notificá-lo da minha exoneração da fiança prestada CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Atestado de Participação em Curso - Modelo Simples

Modelo de Atestado de Participação em Curso - Modelo Simples

Doc. 7684

Atestado para provar que aluno participou do curso oferecido pela Universidade - CONFIRA!

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Modelo de Atestado de Serviços Prestados por Funcionário Público - Modelo Simples

Doc. 7685

Diretor atesta funcionária que trabalhou na unidade de uma cidade e foi transferida para outra. CONFIRA!

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Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
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Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
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