Você pesquisou: acao anulatoria de clausula de regimento interno que cobra apenas 30 de construtora
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Ré relata não ter nenhuma divida em aberto com a construtora, querendo assim que a mesma retire a ação contra ela. CONFIRA!
Modelo onde requer condenação do Condomínio, representado por seu síndico, ao pagamento da multa pecuniária, dos honorários advocatícios, custas.
Modelo de Requerimento de averbação de cancelamento da cláusula resolutiva expressa, conforme art.167 da Lei nº 6.015/73 - Cfe novo CPC
O presente Termo Aditivo tem por objeto a ratificação da cláusula contratual - CONFIRA!
Formaliza a prestação de serviços incluindo uma cláusula de execução por falta de pagamento em caso de inadimplência.
Modelo de regimento de Associação dos Índios Representará os Integrantes, atuará nas Áreas de Saúde, Educação, Agricultura e Meio ambiente.
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Modelo onde requer que seja deferida a tutela antecipada para suspender a tramitação do processo até decisão meritória da presente ação.
Pedido do executado de reunião da ação de execução com ação de conhecimento (anulatória) - CONFIRA!
A suspensão do presente processo enquanto pender a ação anulatória supra. CONFIRA!
Requerente requer ação anulatória do seu primeiro casamento, processo - CONFIRA!
Modelo que regulamenta as leis internas de uma instância, Entidade, órgão. Detalhando o funcionamento correto, respeitando procedimentos.
Modelo que tem por Finalidade Regulamentar as Regras, Normas e Artigos necessários do Estatuto vigente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
Modelo que dispõe sobre a estrutura e normas, para a preservação e manutenção da ordem, comodidade, tranquilidade, conservação e segurança.
Modelo de Regulamento com Regras como: Condições Admissão, Serviços prestados, Funcionamento, Direitos e Deveres, Perda, Utenes, etc.
Modelo onde regulamenta a Associação que exploram a Atividade de Transportes Públicos Rodoviários em Automóveis Ligeiros de Passageiros.
Modelo que regulamenta a Associação que exploram a Atividade de Transportes Públicos Rodoviários em Motos de Passageiro - Moto Taxistas.
Modelo de Conjunto de regras para regulamentar o seu funcionamento - CONFIRA!
Modelo que tem por Finalidade Regulamentar, Normatizar e esclarecer os Artigos necessários do Estatuto vigente da Convenção dos Ministros.
