Você pesquisou: acao anulatoria consolidacao de propriedade em nome da credora_fiscal
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Modelo de Alteração Contratual com Consolidação de Contrato Social - Sociedade Civil - Confira!
Modelo de Alteração Contratual com Consolidação de Contrato Social - Sociedade Limitada - Firma - Confira!
Modelo para Ação Anulatória de Assembleia Geral Odinária de Condomínio - Edital de Convocação - Ordem do Dia - Assuntos Gerais - Prova
Autora quer voltar a usar seu nome de solteira, tudo em vista da sua boa-fé e total desconhecimento da vida pregressa do Réu - CONFIRA!
Fica convencionado, de acordo com o disposto do art. 59, parágrafo 5º da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. CLT
Que a sociedade é tida como limitada e a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas - CONFIRA!
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Modelo de Petição Recurso Extraordinário
Doc. 7595Não podem os recorridos ser considerados empregados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CONFIRA!
Modelo de Regulamento de Grupo de Amigos
Doc. 8478Diretrizes e normas para o funcionamento do Grupo de Amigos visando a consolidação da amizade entre outras informações.
Na conformidade da Consolidação das Leis do Trabalho, fica advertido pelas faltas ou atrasos - CONFIRA!
Modelo que requer seu registro como jornalista profissional de acordo com o artigo 311, da Consolidação das Leis do Trabalho.
Modelo onde exequente requer a execução provisória com base nos artigos 520 do Código de Processo Civil e 899 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Modelo onde requer que seja deferida a tutela antecipada para suspender a tramitação do processo até decisão meritória da presente ação.
Pedido do executado de reunião da ação de execução com ação de conhecimento (anulatória) - CONFIRA!
A suspensão do presente processo enquanto pender a ação anulatória supra. CONFIRA!
Requerente requer ação anulatória do seu primeiro casamento, processo - CONFIRA!
O Autor requer, por meio da presente ação de usucapião, a aquisição da propriedade do imóvel em seu nome - CONFIRA!
Modelo onde declara que não existe nenhuma ação judicial em seu nome ou no nome da empresa - CONFIRA!
Modelo onde autor não foi notificado da lavratura de auto de infração de trânsito, como mostra o histórico de infrações fornecido pelo próprio Detran.
