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A Planilha De Alimen...

Aumentar imagem Modelo de Petição de Juntada de Atestado Médico - Doença - Adiamento de Audiência

Modelo de Petição de Juntada de Atestado Médico - Doença - Adiamento de Audiência

Doc. 5530

Autor pede seja designada data para a realização de audiência de instrução, com as comunicações de estilo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Acordo Extrajudicial para Juntar no Processo Judicial

Modelo de Petição de Acordo Extrajudicial para Juntar no Processo Judicial

Doc. 5543

As partes requerem a homologação desta transação, com a extinção do feito com julgamento de mérito - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Interlocutória para Levantamento de Valores Via Transferência Bancária

Modelo de Petição Interlocutória para Levantamento de Valores Via Transferência Bancária

Doc. 5545

O exequente dará ao executado a quitação da quantia paga - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Resposta a Acusação

Modelo de Petição Resposta a Acusação

Doc. 5549

Requer que seja reconsiderado o recebimento da denúncia, para rejeitar liminarmente a inicial - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição para Designação de Audiência de Conciliação por Videoconferência

Modelo de Petição para Designação de Audiência de Conciliação por Videoconferência

Doc. 5550

Requer que seja viabilizada a audiência de conciliação por Videoconferência - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial para Adoção de Pessoas Maiores de 18 anos

Modelo de Petição Inicial para Adoção de Pessoas Maiores de 18 anos

Doc. 5551

Requer a manutenção do nome do pai em seus registros, acrescentando o nome do Requerente no Campo Filiação - CONFIRA!

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Assinatura Digital de documentos

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial para Concessão de Salário Maternidade Rural

Modelo de Petição Inicial para Concessão de Salário Maternidade Rural

Doc. 5552

Requer que o INSS conceda o benefício de salário-maternidade definitivamente e pagar as prestações vencidas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Interlocutória para Citação por Edital em Procedimento de Ação Monitória 1

Modelo de Petição Interlocutória para Citação por Edital em Procedimento de Ação Monitória 1

Doc. 5558

Requer seja deferido a citação por edital do Demandado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Expedição de Certidão de Honorários Periciais para Execução em Caso de Justiça Gratuita

Modelo de Petição Expedição de Certidão de Honorários Periciais para Execução em Caso de Justiça Gratuita

Doc. 5561

Requer a juntada de procuração e requer a expedição de certidão de honorários periciais - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição para Conversão de Acordo Trabalhista em Execução por Falta de Cumprimento

Modelo de Petição para Conversão de Acordo Trabalhista em Execução por Falta de Cumprimento

Doc. 5564

Autora requer a aplicação da multa do pagamento de 100% conforme a legislação trabalhista vigente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial Administrativa Objetivando Acesso a Informações para Basear Defesa Técnica

Modelo de Petição Inicial Administrativa Objetivando Acesso a Informações para Basear Defesa Técnica

Doc. 5566

Requer saber com se da todos os atos, ou seja, desde a entrega de documentação pelo servidor, abertura de protocolo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Requerimento Administrativo

Modelo de Petição Requerimento Administrativo

Doc. 5573

Requer a mudança de horário de trabalho para o período noturno por causa de seus estudos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Despejo CC Tutela Antecipada

Modelo de Petição Despejo CC Tutela Antecipada

Doc. 5585

Requer que seja concedida a antecipação de tutela para despejo da ré e confirmada ao fim por sentença - CONFIRA!

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Modelo de Petição Conversão de Regime Semiaberto em Prisão Domiciliar CC Tratamento Ambulatorial

Doc. 5589

Requer que seja concedido a prisão domiciliar para cuidar de sua genitora que portadora de moléstia incurável - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição para Protesto de Contrato de Honorários Advocatícios no Tabelião de Protesto de Títulos

Modelo de Petição para Protesto de Contrato de Honorários Advocatícios no Tabelião de Protesto de Títulos

Doc. 5596

Autor firmou contrato de honorários advocatícios, com o protestado e não foi corretamente adimplido pelo cliente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido para Homologação de Divórcio

Modelo de Petição Pedido para Homologação de Divórcio

Doc. 5601

As partes renunciam ao prazo recursal, a fim de dar celeridade ao divórcio - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Habeas Corpus para Trancamento de Inquérito Policial

Doc. 5603

Requer que seja trancado o presente inquérito policial por ausência de justa causa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial para Levantamento de FGTS e PIS-Pasep

Doc. 5607

Requer seja concedido o pedido de Alvará Judicial, autorizando a liberação dos valores do PIS e do FGTS - CONFIRA!

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Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
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Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
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