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Nascido em país estrangeiro, filho de brasileiro, opta pela nacionalidade brasileira - CONFIRA!
Modelo para quem pretende adquirir a cidadania Brasileira e renunciar a sua atual nacionalidade, vem declarar - Naturalizar Brasileiro.
Modelos de Autorização de Viagem de Menor Brasileiro Desacompanhado ou Acompanhado, conforme Resolução CNJ nº 131, de 26/05/2011.
Modelo que declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro.
Modelo de Recurso para Reembolso de Multa de Transito paga, cfe Art. 286, § 2º do Código de Trânsito Brasileiro - Restituição valor pago.
Modelo de Termo de Responsabilidade que tem o propósito exclusivo de não deixar o contabilista vulnerável aos chamados do Código Civil Brasileiro.
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Modelo de Planilha - Atualização Instantânea; Ao clicar no botão, o Excel se conecta com os servidores da bolsa de valores e atualiza em tempo real.
Modelo onde estrangeiro requer sua naturalização brasileira perante o Ministro da Justiça.
Modelo de Contrato Tradução Simultânea
Doc. 4196Modelo de Interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa.
Modelo onde outorgante nomeia e constitui procurador para realizar as atividades junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Modelo onde o objetivo do presente artigo é clarear os conceitos e modalidades de falsas notícias.
Modelo onde tem como foco de discussão a situação prisional brasileira.
Empresa notifica sobre a decisão de encerrar a sociedade conforme permitido pelos termos do nosso Contrato Social e pela legislação brasileira vigente.
Concessão da exclusividade na venda dos imóveis de propriedade da construtora nos termos do artigo 726 do Código Civil Brasileiro.
Modelo de Contrato de Cisão Total
Doc. 8767Formaliza a cisão total da EMPRESA A, transferindo seu patrimônio integral à EMPRESA B, com base na legislação brasileira aplicável.
Regulariza o corte e exploração de madeira em uma propriedade assegurando a conformidade com a legislação ambiental e contratual brasileira.
Modelo onde cônjuge brasileiro declara o nome adotado com o casamento ocorrido no exterior, que não consta o nome que passou a assinar - Cfe novo CPC
Modelo de r equerimento para que seja efetuada no livro competente a transcrição da certidão de nascimento expedida no exterior.
