Modelos de estatuto

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Aumentar imagem Modelo de Estatuto de Associação de Mediação e Arbitragem

Modelo de Estatuto de Associação de Mediação e Arbitragem

Doc. 1470

Modelo de Decisões por via arbitral de todos os litígios ou controvérsias a ela submetidos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Estatuto de Cooperativa do Trabalho

Modelo de Estatuto de Cooperativa do Trabalho

Doc. 1411

Modelo onde há cooperativa de trabalho, com base na colaboração recíproco, Sociedade simples, de responsabilidade limitada.

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Aumentar imagem Modelo de Estatuto Social para Cia de Teatro - Companhia Teatral

Modelo de Estatuto Social para Cia de Teatro - Companhia Teatral

Doc. 2341

Modelo de Núcleo artístico que desenvolve trabalho contínuo teatral, através de publicações, programas de espetáculos, cartazes, etc.

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Aumentar imagem Modelo de Estatuto Social de Cooperativa de Trabalho

Modelo de Estatuto Social de Cooperativa de Trabalho

Doc. 10099

Não se pode colocar a palavra Limitada ou Ltda. Na denominação final de qualquer tipo de Cooperativa - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Estatuto para Igrejas Capelania Evangélica Interdenominacional - Trabalhos e Ações Sociais

Modelo de Estatuto para Igrejas Capelania Evangélica Interdenominacional - Trabalhos e Ações Sociais

Doc. 692

Modelo de Estatuto para Conselho em Igreja Capelania Evangélica Interdenominacional - Capela - Completo com 45 Artigos - CONFIRA!

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Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
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Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
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DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
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Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
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Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).