Modelos de peticao
Você pesquisou: 1 resgate do aforamento nos termos do presente artigo aplicam se subsidiariamente para o caso de resgate ao aforamento remicao de foro resgate da enfiteuse as regras previstas para a consignacao em pagamento apenas a titulo de esclarecimento valeria lembrar que o aforamento e o direito real limitado atraves do qual confere se a alguem enfiteuta ou foreiro perpetuamente os poderes inerentes ao dominio exigindo se em contrapartida o pagamento de uma quantia anual a ser paga ao senhorio caso passados dez anos da constituicao da enfiteuse o enfiteuta deseje resgatar a enfiteuse ou seja liberar o terreno aforado devera pagar ao senhorio 2 5 do valor do imovel e mais dez prestacoes anuais se o senhorio se recusar a receber a quantia ou nao for possivel encontra lo pode o enfiteuta promover a acao de consignacao o mesmo podendo ocorrer ainda se existir duvida sobre quem e o senhorio
2.563 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
O laudo pericial corrobora com o direito do autor em receber o pleiteado seguro de vida, pois o laudo aponta a incapacidade do autor - CONFIRA!
Vem requerer a ADOÇÃO do menor, pelos motivos de fato e de direito que a seguir passam a expor - CONFIRA!
Modelo de Petição Inicial Novo CPC
Doc. 8534Demonstrar a probabilidade do direito vindicado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo - CONFIRA!
Esta comunicação tem a finalidade de na melhor forma de direito, informar que, recuso-me a proceder o levantamento do depósito - CONFIRA!
Vem requerer, o desarquivamento e vista dos autos do processo em epígrafe, a fim de pleitear o que for de direito - CONFIRA!
Defende o direito do Requerido à usucapião especial doméstica de um imóvel em contestação à ação de divórcio litigioso proposto.
 | Assinatura Digital de documentos Conheça o novo serviço de assinatura digital que o ADM Direito preparou para você. Além do alto grau de segurança, o principal benefício da assinatura digital é a eliminação do processo manual de coleta de firmas, das remessas físicas de documentos, do reconhecimento de firmas e da gestão de documentos físicos (armazenamento e descarte) Adquira o pacote anual do site e ganhe 5 assinaturas digitais para você usar |
Modelo onde réu foi absolvido e requer a devolução do valor depositado a título de fiança - Cfe novo CPC
Modelo onde requerente recebeu sua fatura mensal do uso da linha telefônica descontando um valor referente a "Assinatura de Uso Comercial".
Modelo onde locatário pleiteia a revisão do valor cobrado por aluguel de imóvel comercial.
Modelo onde correntista pede a condenação do Banco pelo desconto de cheque em valor superior ao expressamente declarado.
Modelo onde herdeiro pede que o Requerido traga aos autos de inventário os bens recebidos por doação do de cujus que ultrapassam o valor da legítima.
Modelo onde reclamante pede que a reclamada deposite o valor do FGTS decorrente de todo o contrato de trabalho.
Modelo onde empregado, mediante ação judicial, pleiteia a revisão de seu adicional de insalubridade, a fim de receber o valor máximo permitido.
Modelo onde requerente pleiteia a reaquisição do imóvel alienado, uma vez que preenche todos os requisitos legais, inclusive, depositando o valor em juízo.
Modelo onde requerente compra produto que apresenta vício redibitório e prefere ficar com o bem, tendo o valor abatido.
Modelo onde credor habilita-se em processo de falência com o intuito de receber o valor, garantido por hipoteca, a ele devido pela Empresa Falida.
Modelo onde requer a decretação de nulidade do lançamento do IPTU, tendo em vista que o valor lançado é muito superior aos índices oficiais de inflação.
Modelo onde Município Autor de Ação de Desapropriação oferece parecer favorável ao levantamento do valor remanescente da inadequação.
