Você pesquisou: solicitacao de cancelameto de multa recisoria com pedido de danos morais

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Solicitacao De Canc...

Aumentar imagem Modelo de Comunicado de Deferimento de Licença

Modelo de Comunicado de Deferimento de Licença

Doc. 8934

Comunicamos, que o pedido de licença do aluno, foi deferido por esta coordenação - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Devolução de Mercadoria ao Fornecedor

Modelo de Devolução de Mercadoria ao Fornecedor

Doc. 8997

Lamentamos muitíssimo ter que devolver a mercadoria do pedido, em virtude de não corresponder à qualidade por nós solicitada - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Pedido de Informação sobre Ex Funcionário

Modelo de Carta de Pedido de Informação sobre Ex Funcionário

Doc. 9005

Pedimos a gentileza de nos fornecer informações sobre a conduta profissional, seu ex-funcionário, com a finalidade de contratá-lo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Exportação de Produtos Industriais

Modelo de Contrato de Exportação de Produtos Industriais

Doc. 9085

A LOCADORA compromete-se a fornecer, a pedido da LOCATÁRIA os seguintes serviços - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ação de desbloqueio de matrícula de imóvel com pedido de tutela antecipada

Modelo de Ação de desbloqueio de matrícula de imóvel com pedido de tutela antecipada

Doc. 9093

Solicita judicialmente o desbloqueio de matrículas de imóveis que foram constritas administrativamente sem justificativa após extensa auditoria.

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Aumentar imagem Modelo de Contestação à ação de divórcio litigioso com pedido de usucapião especial doméstica

Modelo de Contestação à ação de divórcio litigioso com pedido de usucapião especial doméstica

Doc. 9252

Defende o direito do Requerido à usucapião especial doméstica de um imóvel em contestação à ação de divórcio litigioso proposto.

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Assinatura Digital de documentos

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Aumentar imagem Modelo de Requerimento de Aposentadoria Rural com Comprovação de Tempo de Serviço por Meio de Carteira de Trabalho

Modelo de Requerimento de Aposentadoria Rural com Comprovação de Tempo de Serviço por Meio de Carteira de Trabalho

Doc. 9502

Formaliza um pedido de concessão de aposentadoria rural, apresentando provas da atividade rural e cumprimento dos requisitos legais.

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Aumentar imagem Modelo de Pedido de Ressarcimento de IPTU para Área de Preservação Permanente

Modelo de Pedido de Ressarcimento de IPTU para Área de Preservação Permanente

Doc. 9510

Solicita o ressarcimento do IPTU pago indevidamente por uma propriedade classificada como Área de Preservação Permanente.

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Tutela Antecipada Incidental em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Remoção de Vasos em Parapeito de Sacada

Modelo de Petição de Tutela Antecipada Incidental em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Remoção de Vasos em Parapeito de Sacada

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Modelo de Petição de Tutela Antecipada Incidental em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Remoção de Vasos em Parapeito de Sacada

Doc. 9556

Requer obter uma decisão judicial urgente para a remoção de vasos perigosos de um parapeito de sacada.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Franquia

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Franquia

Doc. 9907

A LOCADORA compromete-se a fornecer, a pedido da LOCATÁRIA todos os serviços disponíveis - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Gerais entre Empresas

Doc. 10029

A LOCADORA compromete-se a fornecer, a pedido da LOCATÁRIA os serviços de compras que forem necessárias ao consumo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Cumprimento de Aviso Prévio

Modelo de Carta de Cumprimento de Aviso Prévio

Doc. 10104

Venho comunicar meu pedido de demissão do cargo que ocupo nesta empresa - CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Demissão

Doc. 10155

Venho comunicar, que por minha livre e espontânea vontade, não faço mais parte nesta empresa - CONFIRA!

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Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
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DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
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Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).